Somando um montante que quase alcança a casa dos R$ 4 bilhões, o Estado do Acre contabiliza atualmente uma dívida junto ao Tesouro Nacional para a qual busca constante renegociação. A secretária de Estado da Fazenda, Semírames Dias, cumpre, em Brasília agenda com este objetivo. Uma reunião com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) está agendada para esta quarta-feira (24).
Dívida é de R$3, 7 bi/Foto: reprodução
De acordo com informações da Sefaz, o Estado do Acre possui trinta contratos tendo como moeda corrente o real e cinco contratos em dólar. Na Caixa Econômica Federal foram contraídos vinte e quatro contratos, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram sete contratos, com o Banco do Brasil quatro. E por fim, com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) são cinco. Cujos pagamentos das parcelas são mensais, trimestrais e semestrais.
Os números da Fazenda Estadual dão conta de que o saldo devedor referente a estes empréstimos, até o último dia 30 de março, totalizavam um montante pouco superior a R$ 3,735 bilhões com prazo de encerramento do último previsto para o ano de 2048. Ainda segundo o levantamento, até o final do mês de março já foi desembolsado pelo Estado do Acre, com pagamento de juros mais de R$ 1,479 bilhão, restando ainda, a previsão de pagamentos de juros de R$ 1,843 bilhão até o término do último contrato.
Receita e arrecadação própria
Conforme os dados, a receita total do Estado gira em torno de R$ 6,6 bilhões, sendo que 38,81% dos recursos são provenientes de outras fontes; 36,14% transferências correntes; 17,77% de receita tributária e 0,43% de receita patrimonial.
Já a arrecadação própria do Estado é composta em 75,54% por recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); 19,06% do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRRF) e 4,57% com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).