Seguindo um planejamento estruturado e pautado principalmente no uso racional dos recursos financeiros disponíveis e previstos para entrar nos cofres do Município, a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, contabiliza em seu primeiro ano de gestão avanços em todas as áreas de governo. Educação, Saúde, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Comunicação. E, mesmo com os desafios impostos pela crise econômica do país, planeja realizações até o final de seu mandato.
“O bem coletivo é o que nos move, então para ter sucesso com escassez de recursos é necessário um objetivo comum, uma meta de trabalho, o alinhamento com todas as secretarias e o envolvimento da população no plano de governo. Promessas podem ser feitas, mas o cumprimento delas é essencial. Fazer economia não é simplesmente cortar os gastos, isso é o que se pensa sempre no primeiro momento. Economizar muitas vezes diz respeito a reorganizar as coisas, fazer de uma maneira diferente a fim de que se chegue ao resultado mais rápido ou, ainda, investir. E é nessa linha que estamos direcionando nossa gestão”, disse Socorro Neri.
Fazer mais com menos, além de manter as ações e os programas que deram certo, sem interferir em seus funcionamentos, é o princípio que tem norteado as ações da atual gestão municipal de Rio Branco. “A garantia é de que possamos continuar a exercer nossas responsabilidades sem prejuízos drásticos para a população, sem abrir mão dos bons índices e na qualidade dos serviços alcançados nos últimos anos.”, destacou.
Até o final de 2020, a prefeitura planeja ações em atenção aos anseios da população. “As prioridades são melhorar a eficiência da iluminação pública, mobilidade urbana, com foco na malha viária e reestruturação do sistema de transporte coletivo, ampliar os serviços de saúde e educação com eficiência nos gastos dessas áreas. Assim vamos impactar diretamente nas ações que mais preocupam e afetam a população”, disse ela.
Socorro Neri completou um ano à frente da prefeitura de Rio Branco/Foto: ascom
Recuperação de ruas
Um dos principais gargalos da gestão municipal e motivo de críticas severas sofridas, atualmente, pela prefeita, são os buracos na malha viária da cidade. Situação que ela enfrenta com serenidade e segurança. “Fazemos uma análise profunda de quais ferramentas temos para trabalhar. E com esse diagnóstico, sabemos exatamente como planejar e executar as ações de governo. Foi dentro de perspectivas difíceis que a gestão municipal traçou metas e objetivos claros para serem alcançados até o fim de 2020.”, disse ela.
Rio Branco, assim como todos municípios do Brasil, vive os reflexos de uma das mais críticas crises econômicas e políticas vivenciadas no país, que desde 2014 tem ocasionado uma significativa diminuição dos repasses federais. “Com baixa arrecadação e a retração significativa no dinheiro disponível, sobretudo para os municípios brasileiros, tudo precisa ser feito com muito cuidado.”, lembra ela.
A cautela da prefeita e sua equipe proporcionarão ao Município a possibilidade de investir R$ 52 milhões do orçamento próprio, exclusivamente para a recuperação das ruas, serviços de drenagem, iluminação pública e a limpeza de córregos, por meio da Operação Verão 2019, que começará a ser executada, segundo Socorro Neri, tão logo inicie o período de estiagem.
Prefeita Socorro Neri anunciou Reforma Administrativa em dezembro/Fotos Fagner Delgado
Reforma Administrativa
Outra marca deste primeiro ano da gestão da prefeita Socorro Neri é a reforma administrativa promovida na estrutura da gestão realizada no final de 2018. Pela tomada de decisão, foram reduzidos 12 órgãos e 132 cargos comissionados e a economia anual resultante disto é de mais de R$ 12 milhões.
“Assim, a Prefeitura vai racionalizar recursos de atividades meio e terá mais recursos para investir em atividades fins, como educação, saúde, limpeza, manutenção viária e iluminação da cidade”, sempre lembra a prefeita, que destaca também a necessidade dos ajustes para manter o equilíbrio das contas do Município, uma vez que o crescimento da receita não acompanha o da despesa e que a demanda por serviços públicos, como os de saúde e de educação, no caso de procura por creches, não para de crescer.
O secretário municipal de Finanças, Edson Rigaud, para explicar a necessidade da reforma administrativa preservar a saúde financeira diante da conjuntura. “Vivemos uma complexa e perigosa deterioração da política fiscal brasileira. As receitas não aumentam no ritmo necessário para manutenção da atividade pública e ao mesmo tempo a despesa pública aumenta, o que dificulta sobremaneira a atuação dos gestores. Todo este contexto exige a adoção de providências para garantia da manutenção do equilíbrio das contas do município de Rio Branco. A realidade e a prudência nos exigem a adoção de medidas que permitam a manutenção dos serviços públicos em níveis aceitáveis”, enfatizou.
Educação
Cerca de 25 mil crianças, da creche ao 5º ano do Ensino Fundamental, estão sob responsabilidade da Prefeitura de Rio Branco. São 86 escolas e creches, além de outros 26 espaços que recebem apoio do município. A taxa de cobertura em pré-escola segue em escala crescente desde 2012, com 83,3% de atendimento. O governo municipal também mantém 2 escolas que funcionam em tempo integral, com cerca de 400 alunos, 13 mil crianças são atendidas pelo Programa Saúde na Escola e 100% dos professores em sala de aula participam do Programa de Formação Continuada.
Cerca de 25 mil crianças, da creche ao 5º ano do Ensino Fundamental estão sob responsabilidade da prefeitura/Foto: Ascom
São políticas como essas que garantiram à cidade de Rio Branco o excelente desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nota 6,5 e o 3º lugar no ranking entre as capitais brasileiras (2017). E a nota 4,9 no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEP), também 3º lugar no ranking entre as capitais (2017).
Para o secretário de Educação, Moisés Diniz, nas escolas de Rio Branco são desenvolvidos cidadãos críticos, com autonomia, que consigam socializar e recebem o acesso a um ensino referência. Diniz falou sobre a sorte da capital acreana em poder contar uma gestora pública responsável, sensível e comprometida com a Educação como é a também professora Socorro Neri. “É uma luta diária garantir educação, alimentação, proteção e cuidado para tantas crianças”.
Saúde
Policlínica Barral y Barral, uma das mais modernas da região /Foto: Marcos Vicentti
A capital acreana conta hoje com 56 unidades de saúde pública, todas funcionam em prédios próprios com consultórios médicos e odontológicos e salas de espera climatizadas. No ano passado, cerca de 70 mil exames foram realizados, em média, por mês nas unidades. Todos os resultados de exames na rede municipal são disponibilizados pela internet. Além das Unidades Básicas de Saúde (UBS), são cinco Unidades de Atenção Primária (URAPs) nas regionais da cidade e que também funcionam aos sábados das 7h da manhã às 13h. A Policlínica Barral y Barral funciona com prontuário eletrônico, farmácia informatizada para dispensação dos medicamentos, para mais controle e efetividade; médicos fazem a prescrição no sistema, permitindo que o histórico clínico do paciente seja hospedado em local seguro e facilitado. Na Policlínica também funciona o Centro Especializado de Atenção à Mulher (ginecologista e ultrassonografia) e o Centro Especializado Odontológico (CEO).
No período de 2007 a 2017 a Taxa de Mortalidade Infantil, reduziu de 21,81 para 11,46 óbitos infantis/1.000 nascidos vivos, o que representa uma redução de 47,45%, com queda de 52,26% do número absoluto dos óbitos de menores de um ano.
Desde que assumiu, Socorro Neri tem feito visitas às Unidades de Saúde com o objetivo acompanhar o funcionamento da rede municipal, identificar e buscar soluções para os problemas. “Há questões que precisam ser resolvidas e já adotaremos providências para isso. Mas também há avanços que devem ser observados. As equipes fazem um atendimento mais humanizado, os espaços físicos são bem construídos, são todos espaços próprios do município, alguns precisam de manutenção, mas já há um trabalho sendo realizado”, destacou.
Ainda de acordo com a prefeita, hoje o principal problema enfrentado na área da saúde é o déficit no número de médicos. “Nós temos adotado as providências para sanar esse problema com a convocação seguida de profissionais médicos, inclusive lançamos mais um edital de concurso para 39 vagas e aguardamos que haja a participação de médicos. Que eles assumam os contratos para que este problema seja solucionado. Nós estamos atentos e encaminhando as soluções necessárias”.
Infraestrutura e Mobilidade
Nos últimos meses foram retomadas as obras do Shopping Popular, revitalização do Centro de Comercialização Aziz Aboucater, com a reforma de 42 boxes.
Conclusão das obras de duplicação da avenida Getúlio Vargas (trecho do Juventus até a Saudosa Maloca); e a intervenção em vias estruturantes como a Estrada das Placas; Estrada da Floresta (trecho da rotatória do shopping até a entrada do Bairro Nova esperança – Comercial Karola); Estrada Jarbas Passarinho; e Corredor Campo Grande (da Estrada da Floresta até a Estrada da Sobral).
Em 2018, a administração municipal realizou a construção de 18 pontes de madeira na área rural, oito passarelas e sete pontes de grande porte, duas na Estrada do Quixadá, uma em madeira sobre o Igarapé Redenção e outra sobre o Igarapé Fundo, em concreto e aço. 5 galerias de grande porte construídas. E melhoria de 274 quilômetros de ramais do cinturão verde da cidade.
Já na área de mobilidade foram construídos 17 abrigos e realizada a manutenção em 42 pontos de ônibus, ampliação da quantidade de linhas que atendem a área rural, atualmente são nove, criação do sistema de inclusão digital para usuário do transporte coletivo, por meio da instalação de rede Wi-Fi no terminal central e terminal de integração, ampliado para os terminais do Adalberto Sena, rodoviária e Praça da Revolução. A Prefeitura de Rio Branco também revitalizou de 5,9 quilômetros da malha cicloviária.
Assistência Social e Direitos Humanos
Entre abril de 2018 e março deste ano, mais de 33 mil pessoas do Cadastro Único foram atendidas pelos serviços de assistência social da capital. No ano passado, entre outras ações, a Prefeitura também atendeu mais de 41 mi pessoas pelo Banco de Alimentos; realizou cerca de 800 atendimentos para pessoas em situação de rua; contemplou 950 jovens de baixa renda com cursos profissionalizantes; e serviu 150 mil refeições no restaurante popular.
“Nós estamos hoje com as duas áreas integradas [Assistência Social e Direitos Humanos] e é muito bom observar que essa integração acontece não só na questão física, mas também no planejamento, formulação, execução das ações. Direitos humanos que contempla políticas transversais para crianças e adolescentes, pessoas idosas, com deficiência, promoção da igualdade racial, gênero e juventude, hoje passa a ter um formato de maior integração com a área de assistência social. Assim como precisa ter com a saúde, educação, geração de emprego e renda para que a cidade siga nessa perspectiva que nós desejamos que Rio Branco seja mais inclusiva”, destacou Socorro Neri.
Comunicação, Cultura e Esporte
Uma das iniciativas da atual gestão é também melhorar e aproximar os comunicadores da cidade ao que tem sido feito em Rio Branco. Uma dessas ações foi a criação do Prêmio Jorge Said de Jornalismo. São seis categorias: Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo e Universitário (Estudante de Jornalismo).
O objetivo é estimular profissionais de jornalismo e os veículos de Comunicação Social para a abordagem de temas que tratam de ações e políticas públicas indutoras ao processo de desenvolvimento social, socioambiental, socioeconômico e sustentável na capital acreana.
“A comunicação pública é tão importante quanto a própria política. As ações e atos dos governos devem ser comunicados à população, seja como direito à informação ou prestação de contas, seja para participar em campanha de vacinação, por exemplo. Nesse sentido, o direito à informação pública é essencial para a prática da cidadania. Nossa ideia é promover a adequada compreensão pública a respeito das funções governamentais, fornecer informações contínuas a respeito da administração e disponibilizar meios que ofereçam ao cidadão a oportunidade de influenciar a política e as ações do governo”, destacou a prefeita Socorro Neri.
Na cultura, a Prefeitura tem ampliado o atendimento Centros Culturais Lydia Hammes, Neném Sombra, Capitão Ciríaco e Thaumaturgo Filho com atividades culturais gratuitas: aulas de ballet e jazz clássico, aeroginga, capoeira, violão, dança e desenho. Em 2018 cerca de 250 atividades culturais foram realizadas com comunidades.
No esporte, o Programa Segundo Tempo atende 400 estudantes da rede pública, de 7 a 17 anos com realização de três formações presenciais e quatro em formato EAD. Foram realizadas 127 atividades, eventos esportivos e de lazer com a comunidade; a 6º edição do Copão, que contou com a participação de 166 equipes de bairros dasdez regionais da cidade e da zona rural. Além das inaugurações da quadra poliesportiva da Ego, no Bela Vista, quadra de grama sintética no Defesa Civil e as academias da comunidade no Parque Igarapé Fundo (NovaEstação) e no Conjunto Castelo Branco.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Rio Branco)