A primeira viagem internacional do governador Gladson Cameli já tem destino e data marcada: no período de 1 a 4 de maio ele estará em Cúcuta, capital e a cidade mais populosa do departamento de Norte de Santander, na Colômbia. A cidade está localizada na Cordilheira Oriental, região dos Andes, a 320 metros acima do nível do mar, situada na fronteira com a Venezuela, com uma população de aproximadamente 650 mil habitantes.
Cameli vai liderar uma comitiva composta pelos secretários de Comunicação (Silvânia Pinheiro), de Planejamento (Raphael Bastos) e de Meio Ambiente (Israel Milani), além da primeira-dama Ana Paula Cameli. Ele vão participar do Fórum Global dos Governadores para Clima e Floresta, que tem a sigla GCF, uma espécie de força tarefa de governadores de estados e províncias de dez países, entre eles o Brasil. O GCF é numa força subnacional criada em 2008, com o Acre como um de seus signatários e fundadores, na gestão de Binho Marques, e visa fornecer cooperação em inúmeros assuntos relacionados a política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa.
Gladson Cameli/Foto: Reprodução
Do grupo fazem parte, além do Brasil, Colômbia, Costa do Marfim, Equador, Espanha, Estados Unidos, Indonésia, México, Nigéria e Peru, com o objetivo de trabalharem agendas que visam construir programas jurisdicionais que integrem políticas de REDD+ a outras ações que reduzam as emissões de gases causadores do efeito estufa. O REDD significa Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal ou, em inglês, Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation, que é um conjunto de incentivos econômicos cuja finalidade é reduzir as emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e da degradação florestal – mudanças que prejudicam a floresta e limitam seus serviços ambientais. O conceito parte da ideia de incluir na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa aquelas que são evitadas pela redução do desmatamento e a degradação florestal.
A primeira versão do que viria ser o REDD resultou de uma parceria entre pesquisadores brasileiros e americanos, numa proposta conhecida como “Redução Compensada de Emissões”, que foi apresentada durante a COP-9, em Milão, Itália, em 2003. Pelo documento, os países em desenvolvimento detentores de florestas tropicais que conseguissem promover reduções das suas emissões nacionais oriundas de desmatamento receberiam compensação financeira internacional correspondente às emissões evitadas. O conceito de redução compensada tornou-se a base da discussão de REDD nos anos seguintes.
Cucuta no mapa da Colombia/Foto: Reprodução
O Protocolo de Kyoto, de 1997, excluiu as políticas relacionadas ao desmatamento e à degradação devido à complexidade das medições e monitoramento para os diversos ecossistemas e mudanças de uso da terra. Esta exclusão incentivou a formação da chamada “Coalition of Rainforest Nations” ou “Coalizão de Nações Tropicais”, liderados por Papua Nova Guiné e Costa Rica. Este grupo, durante a COP-11, em Montreal, Canadá, em 2005, apresentou uma proposta similar à “Redução Compensada de Emissões” cujo objetivo era discutir formas de incentivar economicamente a redução do desmatamento nos países em desenvolvimento, detentores de florestas tropicais.
Mais tarde, na COP-13, em Bali, Indonésia, em 2007, chegou-se à Decisão 1/CP13, conhecida como “Mapa do Caminho de Bali”: os governos dos países membros decidiram envolver-se em ações nacionais e internacionais contra a mudança climática. A adoção do documento resultou no conceito mais amplo de REDD +, que, além do desmatamento, inclui a conservação florestal, manejo florestal sustentável e aumento dos estoques de carbono em áreas de floresta.
De acordo com a assessoria do governador Gladson Cameli, o GCF baseia-se na noção de que governos subnacionais fornecem oportunidades únicas para a inovação e a liderança políticas, e que os esforços bem sucedidos para proteger as florestas, reduzem as emissões e melhoram a vida das pessoas devem ser baseados em programas jurisdicionais, em vez de projetos e atividades individuais.
A abordagem jurisdicional fornece uma plataforma chave para o alinhamento entre políticas de diferentes setores e reúne múltiplas atividades públicas e privadas, a fim de se obter um trabalho amplo para o desenvolvimento rural com baixas emissões. Além disso, o GCF apoia o esforço em rede para promover a governança em diferentes escalas. Isso inclui o próprio grupo, que encoraja o aprendizado e a colaboração crescente entre os membros; uma rede ampliada de instituições internacionais, governos, atores da sociedade civil e comunidades que cooperam em diversas atividades e iniciativas relacionadas ao desenvolvimento com baixa emissão de carbono; e a rede de gestores e seus parceiros da sociedade civil que operam em seus próprios estados e província, e que fornecem a base necessária para que a abordagem jurisdicional seja bem sucedida.