O Governo Federal decretou estado de emergência ambiental no Acre e em outros oito estados, entre os meses de abril e novembro deste ano devido aos riscos de incêndios florestais existentes no período de seca.
Com a situação de emergência, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) no Acre fica autorizado a contratar, temporariamente, 30 brigadistas que atuarão no combate aos incêndios florestais em parques e unidades de conservação do Estado, pelo período de seis meses.
Ibama no Acre fica autorizado a contratar, temporariamente, 30 brigadistas/Foto: Reprodução
A portaria nº 153, de 18 de março de 2019, assinada pelo ministro do Meio Ambiente, foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (9). Os demais Estados são: Rondônia, Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Bahia e Tocantins, além do Distrito Federal.
O decreto leva em consideração os compromissos internacionais firmados pelo Brasil estabelecidos pelo Plano Nacional de Mudanças do Clima, quanto às reduções de emissões de gás carbônico oriundas de queimadas e incêndios florestais.
O documento possibilita que sejam adotadas medidas de emergência necessárias para minimizar a quantidade de incêndios florestais e os efeitos deles. Para isso, o IBAMA está autorizado a contratar até 2.520 brigadistas, em todo o país.
O governo cita a necessidade das contratações temporárias considerando o início do período de seca, onde aumenta o risco de ocorrência de queimadas e incêndios florestais, e é considerado um período crítico.