MPAC começa a se preparar para a eleição que vai definir direção do novo biênio

Em casa

A visita do senador Marcio Bittar (MDB-AC) a Sena Madureira, na tarde desta sexta-feira (26), para participar de reuniões e da solenidade inauguração da ETA (Estação de Tratamento de Água) do município, revelou que ali, entre velhos e novos amigos, ele se sente em casa. É sempre muito festejado e abraçado nas ruas. Marcio reencontrou muitos amigos na cidade que ele considera sua verdadeira terra natal – até o barqueiro com o qual ele singrava os rios do município, desde que se elegeu deputado estadual, em 1994, foi festejá-lo.

Zenil Chaves

Anda sobre Sena Madureira, quem também demonstrava felicidade era o presidente do Depasa local, Zenil Chaves, acompanhando seu diretor administrativo, Edson Siqueira, com a nova estação de tratamento de água. O problema da falta de água potável no município está resolvido, quase em cem por cento.

Andando bem

Outra liderança que fez muitas amizades em Sena Madureira foi o secretário da Infraestrutura de Gladson Cameli, o engenheiro Thiago Caetano. Foi bastante elogiado pelo senador Marcio Bittar e por outros membros da comitiva que participou da solenidade de inauguração da ETA. Conversar com a população não é problema algum para o secretário.

Estrada péssima

A BR 364 sentido Rio Branco a Sena Madureira está cada dia pior. O governador Gladson Cameli e a bancada federal precisam correr para arrumar o trecho neste verão. É cada buraco que cabe um caminhão, oferecendo riscos aos motoristas que são obrigados diariamente a trafegar por ali, fazendo ziguezague para escapar da buraqueira.

Cameli na Aldeia

O governador Gladson Cameli esteve mais uma vez conversando com ouvintes da rádio Aldeia FM e Difusora Acreana na manhã desta sábado (27). Quem assistiu ao programa nos estúdios da emissora, percebeu o quanto Cameli fica à vontade com o público. Empatia mesmo.

Cutucou fundo

Ainda sobre a entrevista na Rádio Aldeia: o convidado do governador Gladson Cameli foi o senador Márcio Bittar, que falou sobre sua proposta de mudanças no Código Florestal e a necessidade de urgência de aprovação da Reforma da Previdência. Também deu umas cutucadas doídas nos altos salários recebidos por ex-governadores aposentados e funcionários do Judiciário. Márcio vem denunciando que há funcionários do Judiciário local, num dos estados mais pobres do país, que ganham mais de R$ 120 mil por mês. Promete que vai bater no assunto.

Crise no PSB contornada

Entre mortos e feridos, durante um encontro do PSB na noite desta sexta-feira (26), salvaram-se todos. Manoel Moraes, que é um dos deputados mais queridos do legislativo acreano, fez as pazes com César Messias. O cupido foi a prefeita Socorro Neri, que conseguiu acalmar a resistência de Moraes, que queria defenestrar Cesar Messias do comando do partido. Isso significa dizer que com a atual composição, os socialistas vão continuar atuando no campo da Frente Popular.

Duarte, o “queridinho”

O “queridinho” da política local por esses dias é o deputado estadual Roberto Duarte, do MDB. Depois de ter sido preterido na escolha dos nomes para ocupar cargos na mesa diretora da Assembleia, embora eleito por um partido que foi a base da eleição do atual governador e de seus parlamentares aliados, ele vinha se declarando independente e votando quase sempre contra os interesses do governo. Vinha fazendo uma espécie de linha auxiliar das oposições no parlamento mas, na semana que passou, mudou o tom.

Até tu, Zen?

Foi o suficiente para que alguém apontasse um alinhamento do deputado com o governo e que hoje já não seria surpresa se ele viesse a ser o líder do Governo na Assembleia em substituição a Gerlen Diniz, do PP. Digo “queridinho” porque, também na semana que passou, o líder do PT na casa, deputado Daniel Zen, disse que – particularmente, ressaltou –  toparia compor com ele uma chapa para disputar a Prefeitura de Rio Branco. Até tu, Zen?

 Paulo Ximenes, o renegado

Já o secretário geral do DEM, Paulo Ximenes, caiu em desgraça junto aos aliados e junto ao governo. No episódio da exoneração do secretário de Planeamento, Raphael Bastos, foi ele que abriu a caixa de ferramentas contra o governo e contra o governador. Tanto fez que irritou o deputado Alan Rick, na condição de presidente do Partido. O parlamentar entendeu que Ximenes extrapolou sua condição de secretário geral e falou tanto que deve ser colocado a escanteio, como um autêntico renegado, sem mel ou cumbuca.

Jovem parlamentar

Estudantes do ensino fundamental de 24 escolas públicas de Rio Branco, acima de 16 anos e que estejam cursando o primeiro, segundo e o terceiro ano, serão eleitos deputados num processo coordenado pela Justiça Eleitoral. Não será, portanto, uma eleição de faz de conta. A eleição contará inclusive com urnas eletrônicas e fiscalização do Tribunal regional Eleitoral (TRE) e a Assembleia Legislativa deverá ceder suas dependências, inclusive o plenário, em algum dia da semana, para os “debates” entre os futuros eleitos.

Pedagogia política

A informação foi dada em Rio Branco, na semana passada, pelo juiz Giordano Dourado, membro do TRE, e pela coordenadora da escola do legislativo “Édson Cadaxo”, Raquel Farias. A escola é um órgão da Assembleia Legislativa e visa a educação política dos funcionários da casa e o público externo interessado. Os candidatos poderão inclusive fazer campanha nas bases eleitorais, nas escolas. A eleição, com data ainda a ser definida, faz parte do programa Jovem Parlamentar Acreano, criado pela Assembleia Legislativa em 2017 e cuja primeira edição ocorreu em 2018. O TRE agora se junta ao projeto e vai atuar da mesma forma com a qual atua em eleições normais.

Eleição no MPAC

Embora a eleição por lá só venha ocorrer em setembro deste ano, no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), na capital e interior, já se fala em disputa para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que comanda o órgão. A atual procuradora, Kátia Rejane de Araújo, não deve ser candidata à reeleição. E já há pelo menos três candidatos concorrendo à listra tríplice que será encaminhada ao governador Gladson Cameli para a escolha de um deles: os procuradores Rita de Cássia e Edmar Monteiro e o promotor de justiça Francisco Maia.

Argumentos e esperanças

Todos têm argumentos de sobra a justificar a pretensão: Francisco Maia porque compreende que os promotores nunca exerceram a função. Rita de Cassia se acha com chance porque é casada com um primo do governador Gladson Cameli e que isso pode influenciar em sua escolha. Já Edmar Monteiro, um dos mais antigos e que já foi inclusive procurador chefe nos governos do PT, acha que tem chances porque o atual governador teria uma dívida moral com ele, que chegou a ser convidado a ser suplente de senador de Gladson Cameli e viu o convite ser retirado para ceder lugar à senhora Mailza Gomes, que está no mandato ao qual Monteiro acha que lhe pertenceria.

Domésticos

Este 27 de abril é o Dia das Empregadas Domésticas, comemorado em todo o país a partir da lei, em vigor há seis anos, que concedeu aos empregados domésticos os mesmos direitos das demais categorias. Mas ainda há falta muito para que a data seja de fato comemorada. O primeiro passo para se estender os direitos trabalhistas à categoria foi dado em abril de 2013, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 72, chamada de PEC das Domésticas. Ao ser regulamentada, em 2015, pela Lei Complementar nº 150, foram garantidos direitos como jornada semanal de 44 horas, salário-família, seguro-desemprego, adicional noturno, hora extra, multa por dispensa sem justa causa, e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) diz que, no Brasil, atualmente são 6,3 milhões de trabalhadores domésticos. Desse total, 1,5 milhão têm carteira de trabalho assinada; 2,3 milhões estão na informalidade; e 2,5 milhões trabalham como diaristas – ou seja, até dois dias por semana para o mesmo contratante, sem vínculo empregatício.

Libras como disciplina

Já a lei que obriga escolas, universidades e órgãos do governo a providenciar intérpretes de Libras, a língua de sinais usada na comunicação com surdos, completa 17 anos esta semana. Apesar de alguns avanços, há quem reclame que o país não tenha conseguido garantir avanços concretos para essa parcela da população. Por isso, não são raros os casos, por exemplo, de surdos que deixam a escola como analfabetos funcionais. Está na hora de os políticos, principalmente das casas de leis nacionais, debaterem o tema para incluir o ensino de Libras como disciplina curricular.

Contratos bancários em braile

O Senado aprovou, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em decisão terminativa, na semana que passou, projeto de lei que torna obrigatória a utilização do sistema braile por parte dos bancos nos contratos de clientes com deficiência visual. O autor da ideia é o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A lei deverá entrar em vigor em vigor 180 dias após a sanção, visando a adaptação por parte das instituições bancárias. O texto assegura ao consumidor o direito de livre escolha do formato acessível entre os meios disponibilizados pelos bancos. Portanto, a utilização do sistema braile é obrigatória apenas se for um pedido do cliente.

A recuperação de Ilderlei

Em Cruzeiro do Sul não se fala em outra coisa senão na recuperação da popularidade do prefeito Ilderlei Cordeiro (PP), que começou a administração sob uma bateria de críticas, principalmente por causa na buraqueira nas ruas da cidade, e que, ao que tudo indica, vem se recuperando a cada dia. A aquisição de asfalto para tapar os buracos das ruas assim que o verão chegar e ações de abastecimento de remédios nas farmácias dos postos de saúde do município e uma coleta de lixo eficiente vêm recuperando a imagem do prefeito, que deve ser candidato à reeleição.

O anfitrião da Amac

A propósito de Ilderlei Cordeiro, ele será, na semana que vem, o grande anfitrião dos demais prefeitos acreanos, incluindo Socorro Neri, da Capital, na primeira grande reunião do ano da Amac (Associação dos Municípios do Acre). A ordem do prefeito a seus assessores e auxiliares é que todos se empenhem para que os demais prefeitos saiam de Cruzeiro do Sul com uma boa impressão da cidade e, claro, de sua administração.

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