A promotora substituta de Xapuri, Bianca Bernardo de Moraes, que tem jurisdição também sobre o município de Capixaba, a 77 quilômetros da Capital Rio Branco (AC), deverá se reunir com vereadores locais ainda esta semana para ouvir denúncias de irregularidades no departamento de licitação da Prefeitura. A ida da promotora a Capixaba está sendo provocada pela vereadora Geane Silva (PSDB), que vem fazendo uma série de denúncias contra a administração do prefeito Antônio Nogueira, conhecido por “Joãozinho” (MDB). Vice-prefeito eleito na chapa do prefeito José Augusto (Progressistas), que está afastado do cargo há oito meses por decisão judicial acusado de irregularidades, o vice-prefeito estaria cometendo ilícitos bem maiores que o antecessor, denuncia a vereadora.
De acordo com Geane Silva, as principais irregularidades estão relacionadas à compra de combustíveis pelo município para a frota da Prefeitura, composta por 28 veículos. No início do mês, uma tentativa de licitação para adquirir algo em torno de R$ 6 milhões em combustíveis até ao final do ano resultou em denúncias de favorecimento que levaram ao cancelamento do edital e do certame licitatório.
As denúncias foram feitas por uma empresária do ramo de combustíveis que atua na cidade, a qual denunciou, inclusive ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o edital estava viciado e com prazos exíguos a fim de que os concorrentes não tivessem acesso às informações e assim a licitação favorecesse o dono do Posto Pacífico, da bandeira Equador.
Os vereadores Geane Silva e Gideão Pereira/Foto: reprodução
“A licitação foi suspensa mas os carros da Prefeitura continuam sendo abastecidos neste posto, de forma irregular, porque não houve o procedimento licitatório”, disse Geane Silva. “Pedi informações e a Prefeitura me informou que havia feito uma compra direta de combustível no valor de R$ 17 mil. Só que isso é um consumo de poucos dias, porque a média de consumo é de pelo menos R$ 70 mil. Então, tem algo errado nisso e queremos que o Ministério Público investigue, já que a Câmara de Vereadores tem limitações para isso”, disse a vereadora.
Segundo ela, o departamento de licitação e o serviço de pregoeiro do município estão sob suspeitas, incluindo outros setores, como o da construção civil Um exemplo – acrescentou a vereadora -, são as obras das escolas municipais “Nair sombra” e “Mundo Encantado”, que estão sendo reformadas sem as placas de informações com os valores a serem gastos, o nome da empresa ou do engenheiro responsável, além da falta da fonte de recursos. “É como se as obras fossem clandestinas. E quando a gente pede informações à Prefeitura, mesmo por requerimento, não somos informados corretamente”, disse Geane Silva.
A vereadora já não está mais sozinha na sua cruzada contra a administração do prefeito em exercício. A ela se junto o vereador Gideão Pereira (PDT), que está reforçando o convite para que o Ministério Público, através da promotora Bianca Bernardo de Moraes, vá a Capixaba e faça cessar o que eles apontam como irregularidades envolvendo a Prefeitura Municipal.