A Câmara de Rio Branco realizou nesta segunda-feira, 22, uma audiência pública sobre a conscientização do autismo na rede de ensino municipal. Durante toda manhã, vereadores, secretários do executivo da capital, Ministério Público Estadual e representantes de várias instituições ligadas ao tema, debateram as ações e procedimentos adotados pela Prefeitura para atender crianças e jovens diagnosticados com a doença.
De acordo com o secretário de Educação do município, Moisés Diniz, nos últimos anos, a Prefeitura têm realizado um esforço para atender e favorecer a inclusão de mais alunos com deficiência no programa de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Em 2013, quando teve início o fortalecimento da Educação Especial na rede municipal de ensino, foram envolvidos 123 profissionais capacitados e aptos para este atendimento. Para o ano letivo de 2019, o município conta com 432 profissionais.
“Apesar desse aumento significativo no número de mediadores, ainda há problemas. Nós nos reunimos com a prefeita Socorro Neri, apresentamos um estudo realizado nos últimos dias para reagrupamento desses alunos, também identificamos algumas crianças com autismo leve e que podem conviver em sala de aula com outros alunos sem ajuda de um mediador. Ainda assim, com todas essas medidas, nós precisamos contratar mais 73 profissionais. A prefeita autorizou, e a partir de amanhã [terça-feira, 23] nós faremos essas contratações para nenhuma criança de Rio Branco ficar sem atendimento”, disse Moisés.
Audiência pública na Câmara de Rio Branco/Foto: Assis Lima
O presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Acre (Ampac), Roberto Derze, destacou que em todo o Acre, além da capital, apenas Cruzeiro do Sul realiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE), o que cria uma pressão em Rio Branco. “Tem pais de Senador Guiomard, Capixaba e Bujari que trazem os filhos e os matriculam aqui para poder ter esse atendimento”.
Ainda de acordo com Derze, outra questão que afeta e sobrecarrega o serviço público oferecido na cidade de Rio Branco é em relação à rede privada de ensino que também não oferece os atendimentos previstos em lei.
O secretário de Saúde da capital, Oteniel Almeida, também falou durante a sessão sobre a conclusão da obra do Centro de Atenção ao Autista, anexo ao Centro de Saúde Barral y Barral. O espaço vai oferecer um serviço pioneiro no Acre e será entregue pela Prefeitura em agosto deste ano. “A obra já está bastante avançada, com 85% do Centro concluído e a prefeita já autorizou as despesas para essa atividade. Agora nós vamos ter duas equipes, com psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e fono, além de uma equipe de matriciamento que nós estamos fazendo, provavelmente serão assistentes sociais e enfermeiros do quadro do município, para realizar o atendimento para essas crianças. São 144 crianças que estão com laudo cadastrado no nosso sistema de informação e 49 sem laudo que já de imediato serão beneficiadas na rede do município”.
O vereador Eduardo Farias destacou as ações desenvolvidas pelo poder público municipal em benefício aos portadores do espectro autista, como a carteira de identificação apresentada pela Prefeitura no início do mês.
“Uma criança que é portadora do Transtorno de Espectro Autista tem muitas necessidades de utilização de serviços públicos que muitas vezes tem barreiras, porque as pessoas não compreendem. A carteira dá visibilidade, facilitar o acesso aos serviços e é fundamental para o dia-a-dia e desenvolvimento dos autistas”.
A vereadora Lene Petecão foi a autora do requerimento para a audiência pública junto com o vereador Emerson Jarude. Ela destacou o avanços que houveram e que novas conquistas devem ser construídas com o apoio de todos os poderes [municipal, estadual e federal].
“Nós vamos formatar o documento que foi feito aqui, encaminhar para Ministério Público, vereadores, pois o papel de fiscalizar é nosso. Mas eu estou satisfeita, muitas coisas foram ditas e feitas. A prefeita tem sensibilidade, eu confio que ela dará prioridade para esse tema. E nós também cobraremos o governo estadual para que cumpra a sua parte”, finalizou.