A procuradora-geral, Raquel Dodge, encaminhou aos ministros do Supremo um memorial defendendo que a reparação de danos de crimes ambientais seja considerada imprescritível. A informação é do Estadão. De acordo com o site, o tema deverá ser discutido no Plenário da Corte nesta quarta (3), no julgamento de um recurso envolvendo processo por desmatamento ilegal.
Amazônia/Foto: Reprodução
O caso em questão envolve um empresário e outros três réus que ‘comandaram a derrubada e retirada ilegal de árvores de cedro e mogno aguano no Acre em 1981, 1983 e 1985’. “Os madeireiros foram condenados a indenizar a comunidade indígena Ashaninka-Kampa, no Acre. Segundo dados da ação civil do Ministério Público Federal, os réus fizeram o corte de árvores com mais de 50 anos”, diz um trecho da reportagem do Estadão.
Trechos do documento destacam os impactos do desmatamento provocado pelos madeireiros. “Além do fato que a derrubada de gigantes da floresta mata, pelo esmagamento, inúmeras árvores menores, expõe o solo aos raios do sol, soterram igarapés e nascentes.”