O secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desenvolvimento do Ministério da Economia, Mauro Santana, chegou a Rio Branco nesta quarta-feira (3) e fica até o próximo sábado (6) e foi recebido pela Superintendente do Patrimônio da União no Acre, Luciana Videl.
O objetivo prioritário da visita é de integrar a gestão da unidade central em Brasília com a gestão local, bem como junto com os órgãos de controle federais e estaduais, além de integrar os órgãos responsáveis pela regularização fundiária e meio ambiente, com intuito de desenvolver políticas públicas coesas e integradas voltadas para o aprimoramento e aperfeiçoamento da gestão do patrimônio público.
Secretário fica no estado até o próximo sábado (6)/Foto: ascom
De acordo com a superintendente, Luciana Videl, a visita do secretário à capital acreana, representa um avanço importante na integração das instituições estaduais e federais que compõe o Estado do Acre, fortalecendo a gestão e reafirmando a importância da Superintendência do Patrimônio da União no Acre para o desenvolvimento econômico e social do Estado.Segundo Mauro Santana, a regularização Fundiária é uma área de extrema importância para o atual modelo de gestão governamental implementada pelo Governo do Estado do Acre a partir de 2019, pois o acesso à terra é fundamental para o desenvolvimento da economia estadual.
“Pretende-se utilizar de forma racional os imóveis dentro dos planos que eles possam estar inseridos, como por exemplo, o Plano Nacional de Regularização Fundiária, de Alienação e da Destinação. Com isso será possível, utilizar o imóvel da União que de forma racional, no contexto da engenharia patrimonial voltado ao equilíbrio das despesas objetivando a diminuição do deficit público.
”“A SPU/AC está se organizando para este novo momento, esta nova visão de gestão patrimonial, em parceria com a Secretaria. Buscando avançar nas destinações e regularização fundiária, dentre outras ações sociais.” (fala da superintendente do Patrimônio da União no Acre)Entre as pautas que vem sendo discutidas com autoridades no estado, estão a integração dos órgãos federais de controle (MPF, CGU, TCU, AGU) e de regularização fundiária e meio ambiente do Estado (Incra, Iteracre, Sema e SPU), bem como, articulação e tratativas com Governo do Estado e Prefeitura Municipal para o futuro das políticas de regularização no Estado do Acre.