Aposentados e pensionistas deverão ser beneficiados com a redução em até 50% no preço dos medicamentos. Projeto neste sentido será votado na quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e já tem parecer favorável da senadora acreana Mailza Gomes (Progressista). O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e passou a contar com a senadora acreana como relatora. Se aprovado, o texto vai à Câmara para análise dos deputados.
O desconto será subsidiado pelo governo federal no âmbito do programa Farmácia Popular, mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), disse a relatora do projeto em seu parecer. Segundo ela, é um bom momento para a aprovação da proposta, porque a Reforma da Previdência, encaminhada pelo governo ao Congresso, “traz a perspectiva de redução de direitos aos aposentados e pensionistas”.
Senadora Mailza Gomes será relatora do projeto/Foto: reprodução
Mailza Gomes disse ainda que o preço dos medicamentos causa um grande impacto na renda dos cidadãos, principalmente dos aposentados e pensionistas. A senadora citou como exemplo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrando que os medicamentos respondem por mais de 40% dos gastos das famílias com saúde. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também aponta um aumento constante nestes gastos, disse a senadora.
De acordo com o relatório do IBGE, em 2015, essas despesas corresponderam a 9,1% do produto interno bruto (PIB), contra 8,7% em 2014, sendo que 5,1% vieram das famílias, e 3,9% dos governos. Apenas com medicamentos, os gastos chegaram a R$ 92,5 bilhões, aproximadamente 1,5% do PIB. Os números não captam totalmente a realidade da população de idosos de baixa renda, a ser beneficiados, com a proposta pautada na CAS, disse a senadora.
“Um quadro representativo foi percebido no Espírito Santo. Um levantamento nesse estado mostrou que os gastos com saúde chegam até a 57% da renda familiar no caso de idosos, especialmente porque é nesta etapa da vida que os custos dos planos de saúde são maiores. A pesquisa conclui que a qualidade de vida dos aposentados fica muito comprometida, pois o orçamento é direcionado às despesas com saúde e pouco resta para outras áreas relevantes, como alimentação e lazer”, disse Mailza Gomes.
