Rio Branco, Acre,





Todos os vereadores de Tarauacá estão sob ameaça de perda do mandato em ação popular


Radialista da cidade acusa na Justiça a Câmara Municipal por atos irregulares com gastos de combustíveis e desembargador determina que caso seja decidido em dez dias

TIÃO MAIA, DO CONTILNET

O município de Tarauacá, a 380 quilômetros da Capital Rio Branco, no Acre, vive uma espécie de clima de terror generalizado entre sua classe política. Agora, não é mais só a prefeita Marilete Vitorino (PSD) que está sob ameaça de cassação. A ameaça, como a espada de Dâmocles, paira sobre a cabeça dos 11 vereadores do município, já que todos estão sob suspeição de participarem de um esquema fraudulento de malversação de verbas públicas no uso da cota de combustíveis.

Todos os vereadores de Tarauacá estão sob ameaça de perda do mandato/Foto: Reprodução

A espada Dâmocles é uma alusão usada para remeter a um conto atribuído ao tribuno grego Cícero sobre o poder dos governantes que, no entanto, vivem a insegurança de uma espada afiada suspensa sobre suas cabeças e pendurada apenas por um frágil cabelo de rabo de cavalo, podendo cair, fatalmente, a qualquer momento.

Em Tarauacá, o caso não chega a tanto, mas está muito longe de ser apenas uma lenda. Trata-se de uma ação popular impetrada na Justiça pelo radialista José de Souza Gomes, morador da cidade. O radialista pede a condenação dos vereadores à pena de cassação do mandato parlamentar e suspensão dos direitos políticos, dentre outros pedidos, por uso irregular e com desvio de finalidade, de 200 litros de combustível mensal, cada um deles.

Segundo o radialista, os parlamentares utilizavam, há anos, a cota de combustível, mesmo quando a Câmara Municipal estava em recesso, “de forma desregrada, sem fiscalização e sem prestação de contas”.

radialista José de Souza Gomes pede a suspensão da resolução sobre a cota de combustível/Foto: Reprodução

O radialista José de Souza Gomes pede a suspensão da resolução sobre a cota de combustível, o afastamento sem ônus, dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, e seja declarada a inconstitucionalidade da resolução que autoriza os gastos com combustíveis. O radialista pede ainda a condenação dos réus à restituição dos valores supostamente irregulares de aproximadamente R$ 219 mil. Além disso, a ação popular também pede a condenação dos réus à perda da função publica, do mandato eletivo, além da aplicação de sanção pecuniária, a título de dano moral coletivo, a ser paga solidariamente por todos os réus, no valor de R$ 219 mil.

A ação foi parcialmente acatada pela Justiça. Na semana passada, o desembargador Júnior Alberto Ribeiro, corregedor geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), determinou a notificação da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, dando o prazo de 10 dias para o magistrado local dar prosseguimento ao processo que está parado desde outubro do ano passado. Isso significa que a partir desta segunda-feira (08) o processo deve voltar a correr. A decisão do desembargador veio em socorro à reclamação do radialista em relação à demora no processo.

“Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), verifica-se a existência de verossimilhança nas alegações do Reclamante, vez que o processo supramencionado se encontra ‘concluso para decisão’ desde a data de 08.11.2018, conforme se vê do Extrato Processual em anexo”, escreveu o desembargador ao estabelecer o prazo de dez dias para o prosseguimento da ação e decisão final.

Foi o suficiente para movimentar a classe política local. O processo envolve os vereadores Carlos Tadeu Lopes da Silva, José Radamés Leite Silva, José Ezi do Nascimento Aragão, José Gomes de Sousa, Lauro Benigno de Souza, Nerimar Cornélia de Jesus Lima, Francisco da Silva Manoel, Valdozinho Vieira do Ó, Antônio José da Silva Araújo, Francisco Diogenes Leão Fernandes e Janaina Furtado Accioly – ou seja, a totalidade da Câmara Municipal.

Não se sabe, claro, qual será a decisão do juiz sobre o caso, mas que se prevenir não faz mal a ninguém, nos últimos dias houve uma certa corrida às lojas e brechós que vendem ternos e outras roupas finas em Tarauacá. Eram os suplentes de vereadores se preparando para uma possível posse caso a Justiça venha acatar a ação popular que pede a cassação do conjunto da Câmara Municipal.

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