No pronunciamento, a deputada ressaltou que, no Acre, foi superada a camisa de força que engessava a questão ambiental no Estado. E citou como exemplo o processo de outorga de água que na gestão anterior durava de 30 a 60 dias e na atual gestão – a partir dos processos abertos – as certidões são emitidas em até 5 dias. Segundo ela, esta celeridade no processo resultou na previsão de liberação de recursos bancários da ordem de R$ 45 milhões, “um montante expressivo que vai incrementar o mercado local”.
No pronunciamento, a deputada ressaltou que, no Acre, foi superada a camisa de força que engessava a questão ambiental no Estado./Foto: ascom
A parlamentar destacou ainda que foram expedidas – de fevereiro a março-certidões de licenças ambientais para projetos do Orçamento Geral da União que contemplam 8 municípios nas áreas de construção de escola, mercado, creche, calçadas e quadra, dentre outras. “Muitas vezes, a morosidade no licenciamento fazia com que as administrações perdessem recursos”, enfatizou. Vanda Milani lembrou ainda que em 60 dias foram emitidas licenças de operação e Autorização para Exploração para 7 propriedades que vão trabalhar o manejo florestal , “fazendo com que,no início do verão, algumas empresas já apresentem licenças para o início da atividade florestal, em pleno funcionamento do Plano Safra Florestal 2019” .
Mudança.
Em sua fala, a deputada afirmou ainda que no Governo Gladson Cameli o licenciamento ambiental responsável é realizado não apenas para manter, mas também melhorar as condições ambientais. “É, por assim dizer, instrumento de garantia para que o ambiente propicie condições ao progresso social e econômico da população acreana”. Na visão da parlamentar, hoje o licenciamento-e o meio ambiente como todo-está sendo tratado de forma adequada, equilibrada e sustentável, “sem os entraves burocráticos e a demora que tanto emperraram nosso desenvolvimento”.