Manifestações de preconceito contra a presença dos povos indígenas no campus de Rio Branco da Universidade Federal do Acre (Ufac), onde foi realizado o “1º Acampamento Terra Livre – 2019 Acre, sul do Amazonas e noroeste de Rondônia”, na última semana, foram motivo de repúdio por parte da comunidade acadêmica, instituições de Direitos Humanos, de direitos aos povos originários e as instituições indígenas e não indígenas organizadoras do vem.
1º Acampamento Terra Livre – 2019 Acre, sul do Amazonas e noroeste de Rondônia/Foto: Reprodução
Por meio de uma nota de repúdio, os signatários informam que foram “postagens preconceituosas em redes sociais (facebook), comentários jocosos e criminosos relacionados ao evento” e por essa razão “repudiam qualquer tipo de discriminação ao modo de vida e a cultura dos povos indígenas, esclarecendo que é dever do estado, união bem como de qualquer cidadão, promover o respeito dos povos originários e promover uma convivência pacífica e harmônica, mormente ante o direito fundamental assegurado no Art. 5° da nossa Constituição Federal”, diz a nota.
No documento, lembram ainda que “As declarações postadas com conteúdo preconceituoso e ofensivo contrariam o ordenamento jurídico pátrio e desrespeitam cidadãos brasileiros que têm sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições asseguradas constitucionalmente [de acordo com o artigo 231 da Constituição Federal].” E que “a prática de tal conduta enseja reparações cíveis por danos morais coletivos, configurando, ademais crime de racismo, consoante previsto na Lei n° 7.716/98, que define os crimes de preconceito de raça e cor dirigida a determinado grupo ou coletividade específica.”, ressaltam.
A nota elogia o apoio da instituição para realização do evento e solicita a apuração dos fatos/Foto: Reprodução
O repúdio refere-se também a comentários considerados racistas feitos por alunos da Ufac no Restaurante Universitário (RU) durante os três dias do evento. “Diante disto, não se pode tolerar que pessoas venham em público lançar seu ódio a determinados grupos, tendo em vista que isso contraria a dignidade da pessoa humana. O que torna o Estado do Acre ímpar no cenário nacional é exatamente a diversidade de povos e culturas e a convergência do Estado e instituições em preservar tal pluralidade.”, destacam.
A nota chama a atenção ainda que “as pessoas tenham e devem ter a consciência do peso que as palavras podem ter caso contrário as amarras do seu pensamento não o libertaram, que a justiça punitiva recaia sobre sua ignorância.”, grifam.
Por fim, a nota elogia o apoio da instituição para realização do evento e solicita a apuração dos fatos, e a responsabilização dos responsáveis, “por ofensa e menosprezo à coletividade indígena.”, conclui.