Com o objetivo de orientar as mulheres sobre como a acessar a Defensoria Pública para garantir seus direitos, o órgão está lançando, na próxima quarta-feira (29) uma cartilha com o título “Em defesa delas: defensoras e defensores pela garantia dos direitos das mulheres”, que faz parte de uma campanha que terá a duração de um ano e abordará o enfrentamento à violência doméstica, familiar e obstétrica.
Defensor Rafael Pinto./Foto: Contilnet
O defensor público, Rafael Pinto, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Acre (ADPACRE) acrescentou que também serão trabalhados outros eixos que incluem outros tipos de opressões. “A exemplo do racismo e das diversas discriminações e violências de gênero suportadas pelas mulheres; e o atendimento às mulheres em situação de rua e às mulheres encarceradas.”, acrescentou.
A iniciativa terá a duração de um ano e faz parte da série de campanhas que a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), sempre lança no mês de maio, com o apoio das Associações estaduais e das Defensorias Públicas dos Estados. “Atenta a esse triste cenário e ao anseio social quanto ao enfrentamento da questão, é um tema ligado às nossas atribuições.”, destacou
Rafael Pinto lembra que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio do mundo, que são os assassinatos de mulheres. “A cada duas horas uma mulher é assassinada no país. A maioria das mulheres foram assassinadas por seus companheiros ou por parentes próximos. Grande parte dos casos ocorreu em casa. Só em 2018 foram mais de 90 mil denúncias referentes a agressão física, psicológica, sexual, moral e cárcere privado.”, afirmou.
O defensor enumerou que trabalho da Defensoria inclui, : orientação jurídica, educação em direitos, promoção de direitos humanos, ingresso de ações judiciais, quando necessário, e atuação em rede com diversos grupos sociais e instituições. “Espera-se, para além da visibilidade às vulnerabilidades e desigualdades vivenciadas pelas mulheres, a consequente redução dos índices de violência e a realização das alterações estruturais necessárias, possibilitando a construção de uma sociedade mais justa e solidária.”, disse.
Por fim, Rafael Pinto lembrou que “está na Constituição: A Defensoria Pública existe para garantir os direitos do(a) cidadão(ã) brasileiro(a). Qualquer pessoa que não tenha condições de pagar um advogado particular ou as custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça) pode procurar a Instituição.”, concluiu.
O primeiro dia da campanha acontecerá, no dia 29 de maio, de 8h às 11h da manhã, na Praça do Palácio Rio Branco, no Centro da Cidade.
Conheça a cartilha, CARTILHA_ANADEP_CONDEGE_ONLINE (1).
