Casa de maribondos
Embora alquebrado fisicamente, pela idade e por doenças degenerativas, o velho militante petista Abrahim Farhat, o “Lhé”, aproveita o tempo em que é mantido literalmente preso à máquina de hemodiálise na Fundação Hospitalar, em mais de três horas por pelo menos três vezes por semana, usando o celular e as redes sociais, para manter a velha militância de esquerda. Nos últimos dias, sem ter com quem mexer, resolveu meter a colher de pau num angu no mínimo grosso e caroçudo: a pensão dos ex-governadores do Estado.
“Lhé” escreveu: “Atenção, Jorge, Binho e Tião: é bom vocês pegarem um pouco da gorda pensão de ex-governadores para ajudarem o PT”. Para quem não sabe, Jorge, Binho e Tião são os três últimos governadores, todos eleitos pelo PT, que recebem a questionável pensão de ex-governadores que o atual governador Gladson Cameli prometeu extinguir e ainda não o fez.
Os três ex-governadores são conhecidos sobretudo porque não gostam de meter a mão no bolso. “Lhé”, sem querer, pode ter mexido com maribondos. E de fogo.
Nossas desculpas
O redator, em nome pessoal, pede sinceras desculpas ao deputado Neném Almeida (Solidariedade, ainda) pelo erro ao citar o nome de seu pai em coluna anterior. De forma errada, o redator disse que o pai do parlamentar chamava-se “Luiz Carroceiro”, um trabalhador do bairro da Cadeia Velha que ganhava a vida puxando uma carroça, com ajuda de um boi. Na verdade, o pai do deputado chamava-se Osvaldo Alencar de Oliveira, o que deu azo à fonte do repórter a dizer que o cidadão atendia pelo apelido de “Osvaldo Carroceiro’, o que também não é verdade – embora este fosse o apelido de outro personagem da Cadeia Velha.
Foi apenas uma confusão de nomes e apelidos cuja nota, ao noticiar o fato, em nenhum momento quis desqualificar o deputado ou à sua família. Pelo contrário. A intenção da nota foi mostrar a origem humilde do deputado Neném Almeida e sua simbiose familiar com o bairro da Cadeia Velha, onde ele vive até hoje com seus familiares.
Alforria ou expulsão
Por falar no deputado Neném Almeida, ele está mesmo de saída do partido pelo qual se elegeu, o Solidariedade. Ele e o colega Fagner Calegário, do PV, que vivem a mesma situação de terem sido liberados por suas respectivas direções partidárias para buscarem novas filiações.
Esta espécie de carta de alforria das direções partidárias, na verdade, não passa de expulsões brancas à luz da nova legislação eleitoral. Pela legislação, os mandatos agora pertencem aos partidos e não aos eleitos. Isso significa que, a qualquer tempo, por motivo fundamentado, os dirigentes partidários podem ir à Justiça requerer os mandatos dos eleitos por traição ao programa partidário, a chamada infidelidade partidária, o que tem sido acatado pela Justiça Eleitoral.
Os exemplos
Um exemplo é o caso de dois vereadores de Cruzeiro do Sul, Marivaldo da Várzea e Luiza Brunetta, que se elegeram pelo MDB e, no meio do mandato, se transferiram para o PP para disputarem vagas de deputados à Assembleia. Ao final, não foram eleitos e perderam os mandatos de vereadores para a direção do MDB, que os denunciou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As denúncias foram aceitas, numa evidente vitória do grupo político comandado pelo ex-prefeito de Cruzeiro do sul, Vagner Sales, presidente do MDB no município, que não só recuperou os mandatos como empossou como novos vereadores, dois compinchas seus.
De porta em porta
Por isso, ainda que descontentes com as direções dos seus respectivos partidos, ficaram caladinhos, pelo menos publicamente. Neném Almeida tem feito reclamações contra seu partido só internamente e há dias vinha falando em sair. Fagner Calegário, a propósito, é um caso em que nem ele gosta do PV e o PV tampouco o suporta. O pote de mágoas veio à tona por esses dias e agora tanto ele como Almeida estão, como dizem os jovens, na pista, liberados e dispostos (por serem obrigados) a buscar novos partidos.
Mas aí reside o problema. Todo e qualquer partido tem, sim, interesse em um deputado eleito. O problema é o futuro. Ir para um Partido onde já há parlamentares é um perigo para quem está de muda, porque a reeleição é incerta. Ir um deles para o PP (Progressistas), por exemplo, seria um voo no escuro: com três deputados já eleitos (Nicolau Júnior, José Bestene e Gerlen Diniz), dificilmente, na próxima eleição, o Partido faria um quarto deputado. O mesmo acontece com o MDB, que tem Roberto Duarte, Neide Serafim e Antônia Sales e também teria dificuldade para eleger um quarto deputado na próxima eleição.
Vende-se ou aluga-se
Então, aos dois mais novos sem partidos da área, que precisam ter um novo partido pelo menos cinco meses após a última desfiliação (já a Proposta de Emenda Constitucional tentando reduzir este prazo para no máximo 90 dias), só cabe eles baterem às portas dos pequenos partidos que, aliás, na Assembleia existem aos montes – PTB, DEM, PDT, PHS, PSL, todos com apenas um deputado por bancada. Mas aí surge outro problema: quem não quer concorrência com eles lá dentro de seus partidos são os deputados eleitos originalmente. Aí deve ficar difícil para ambos, que teriam que buscar novos partidos ou fundarem outros ainda não existentes por aqui. Isso, no entanto, para o deputado Fagner Calegário parece não haver dificuldades: como ele conseguiu dinheiro rápido para comprar um canal de TV até então não existente no Acre, a Rede TV, talvez também consiga comprar um novo Partido. Ou alugar, quem sabe.
Neném Almeida, pode se dar bem ao lado do novo companheiro…
Carlinhos, o eterno suplente
A propósito, um dos suplentes efetivados no mandato de vereador em Cruzeiro do Sul por causa daquela briga de infidelidade partidária, que substituía a então vereadora licenciada Luiza Bruneta, é um rapaz conhecido por “Carlinhos, o suplente”. O apelido lhe faz jus porque, por pelo menos em três eleições seguidas, ele fica na condição de primeiro suplente, sempre com a mesma média de votação, em torno de 500 votos, assume e acaba se efetivando como titular. Foi assim em caso de morte do vereador titular, de cassação de mandato e agora de infidelidade partidária.
Por isso, lá em Cruzeiro do Sul, vereadores que têm Carlinhos como suplente apelam para tudo: de Nossa Senhora da Glória, passando pelo Irmão José, terreiros de macumba e locais de reza braba, tudo vale.
Bolo queimado
Por falar em vereadores de Cruzeiro do Sul, quem está sendo visto de esguelha por boa parte da população da cidade, principalmente por aquela parcela de pessoas mais humildes, é o vereador Chaguinha, conhecido como “Chaguinha do Povo”. Tudo porque, no último domingo, Dia das Mães, ele fez um papel e tanto na cidade. Depois de convidar, com direito a carros com alto falantes, as mães do Miritizal, um dos mais pobres da cidade, para comemorar o dia delas com uma festa regada a bolo e refrigerantes numa quadra de esportes do bairro, ele apareceu, na hora combinada, com cara de Amélia e uma desculpa esfarrapada: disse que não haveria mais festa porque simplesmente o bolo encomendado havia queimado no forno da padaria contratada.
Tem mãe no pedaço querendo o escalpo do vereador.
Elias Macedo
Assessor do deputado Nicolau Júnior (Progressistas) na presidência da Assembleia Legislativa, o militante Elias Macedo deve ser candidato a vereador por Rio Branco nas próximas eleições. Experiência e cabedal, ele já demonstrou que tem. Em 2016, candidato a vereador, sem apoio e estrutura, teve 1.200 votos. Agora, além de repetir o feito, ele quer ir mais além e conquistar uma das vagas na Câmara Municipal de Rio Branco. Deve sair candidato pelo PSB.
Carta aberta
O advogado Ednei Muniz, que no passado foi militante das oposições ao PT, depois bandeou-se para apoiar aos governos petistas e na campanha voltou a apoiar os partidos que hoje integram o governo do Estado, está numa nova frente de batalha. Agora, sim, de apoio total ao atual governo, mas, para variar, sob uma série de críticas. Ele está tentando liderar um movimento de diversas vertentes ideológicas, de dentro e de fora do governo, juntamente com representantes da sociedade civil organizada, na preparação de uma carta aberta franca, honesta e republicana, a ser dirigida ao governador Gladson Cameli, nos próximos dias.
De acordo com a proposta, o documento analisará a conjuntura do Estado do Acre e com base na urgência da dura realidade, pedirão integral comprometimento do atual governo com as pautas que a sociedade, na dureza dos dias do presente, clama e reivindica integral atenção, “compromisso e eficiência dos atuais gestores frente ao risco de agravamento do quadro de incertezas e desordens administrativas que as afetam em níveis extremos de gravidade”.
Por fim, pedirão reflexão urgente sobrena necessidade de mudança de rumo por parte do Governo.
Pagamento pela cadeia
A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção enquanto estiver na cadeira foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (14). A matéria é de autoria do ex-senador Waldemir Moka e altera a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984). O texto chegou a ser analisado no Plenário do Senado no dia 7, mas foi remetido à CDH a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O receio de alguns parlamentares era de que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderão estar com uma dívida elevada em seu nome.
Agressor afastado
Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a Lei 13.827, de 2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. O texto, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006), é oriundo do Projeto de Lei 6133/13, do ex-deputado Bernardo Santana de Vasconcelos, aprovado pela Câmara em agosto do ano passado. A nova norma dá mais poder às autoridades do Judiciário e policiais na adoção dessas medidas emergenciais protetivas. Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou a seus dependentes, o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida. Esse afastamento urgente deverá ser determinado pela autoridade judicial (juiz de direito), delegado de polícia (quando o município não for sede de comarca) ou policial (quando o município não for sede de comarca e não houver delegacia disponível no momento da denúncia).
Eleitores faltosos
A Justiça Eleitoral tem agora uma nova preocupação, além da lisura dos pleitos: os eleitores faltosos. Com o encerramento do prazo para regularização do título de eleitor na segunda-feira (06), apenas 4,5% dos eleitores resolveram a situação com a Justiça Eleitoral sem ter o título cancelado. Do total de 2,6 milhões de eleitores que não votaram e não justificaram por três eleições consecutivas, somente 121.074 regularizaram o documento. No Acre, do total de 9.415 títulos passíveis de cancelamento, só 879 foram regularizados.
A partir de agora, os cartórios eleitorais de todo o país vão orientar os eleitores interessados em regularizar o título a preencherem o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). O procedimento segue o rito para a obtenção de um novo documento e deve ser adotado entre o término do prazo para regularização e o efetivo cancelamento das inscrições, que deve ser anunciado no próximo dia 24 de maio. O RAE deve ser preenchido com a apresentação da documentação necessária, conforme o caso, como, por exemplo, para a transferência de domicílio, em que deve ser apresentado o novo comprovante de endereço.
André Hassem fica
A deputada Vanda Milani (Solidariedade) veio firme em defesa de André Hassem na permanência da diretoria do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). “Não tenho conhecimento de nada eu desabone a conduta dele”, disse a deputada ao reproduzir o que teria dito ao governador Gladson Cameli para fazê-lo recuar na decisão de exoneração, que chegou a ser anunciada.
A verdade é que a demissão de Hassem era uma exigência do deputado Neném Almeida, cuja saída do partido, o Solidariedade, foi recomendada pelo presidente Israel Milani, secretário de meio ambiente e filho da deputada Vanda. Por enquanto, André fica.
Balança mas não cai
Quem não sabe se sai ou se fica, por esses dias, é o secretário de Agricultura e Pecuário, Paulo Wadt. Anunciado como exonerado, inclusive com o nome de seu sucessor, Fernando Zamora, a demissão do homem não está no Diário Oficial do estado. Zamora já disse a amigos que será o futuro secretário. Se sobreviver até o final de semana, talvez permaneça secretário o antipatizado (pela classe política) Paulo Wadt.
É típica situação do prédio que balança mas não cai;