Os cooperados vinculados à Cooperativa de Trabalhos Autônomos em Serviços Gerais (Coopserge), que prestam serviço de limpeza e manutenção predial no Instituto de Assistência e Inclusão Social (IAIS), negam informações divulgadas pela imprensa de que estariam trabalhando sob coação ou sendo perseguidos. O pagamento dos trabalhadores, que não recebem desde janeiro, foi suspenso após análise do contrato feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O que está sendo resolvido no âmbito jurídico trata-se da notificação da cooperativa, que estava atuando em área diferente da especificada em contrato dando aos trabalhadores característica similar à de empresa terceirizada.
“Há uma série de processos na justiça do trabalho com esse mesmo tema, então a PGE sugeriu a rescisão contratual com a cooperativa. O nosso contato com os cooperados é feito da melhor maneira possível. Eles estão sendo pacientes e entendem que tudo faz parte do trâmite legal”, explica o assessor jurídico do IAIS, Marcelo Freire, informando ainda que todo o valor em aberto desde janeiro será pago de uma só vez em no máximo 15 dias a todos os cooperados com recursos do próprio instituto.
Francisca Adriana, Raquel Quadros e Maria Cavalcante afirmam que estão sendo informadas de todo o processo e negam coação. (Foto: Marcos Vicentti/Secom)
Francisca Adriana trabalha no IAIS, antiga Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), há seis anos e diz que mesmo com o atraso no pagamento em nenhum momento os prestadores de serviço foram coagidos ou perseguidos. “Estamos com esse problema no pagamento, sim, mas ninguém está vindo trabalhar por coação ou por opressão. Entendemos que tem o trâmite e que eles estão resolvendo”, afirma.
Outra prestadora de serviço, Raquel Quadros, diz que todos têm liberdade para trabalhar e não houve coação por parte da diretoria do instituto. “Eles nos deram acesso para a gente conversar com eles e que a gente saber tudo o foi preciso fazer. Não tem coação, não”.
Entenda o caso
O processo da Coopserge iniciou em fevereiro, quando os trabalhadores já estavam com um mês de atraso nos salários, para alteração no nome da instituição contratante baseada na Lei nº 355 que extinguiu a SEDS. O contrato foi enviado à PGE para consulta se poderia prosseguir com a alteração.
A PGE devolveu o processo no fim de março informando que o contrato não poderia ser renovado, pois apresentava problemas na forma de administração da relação de trabalho com os cooperados. Um Processo Administrativo foi aberto e a Coopserge foi notificada de que deveria apresentar documentos dos funcionários.
Neste momento, o IAIS iniciou um trâmite interno para resolver a questão da pendência dos salários atrasados. O presidente do IAIS, Gabriel Garcez, diz que todos os funcionários conhecem a situação, bem como o responsável pela cooperativa.