O governo federal quer que os postos de saúde do Brasil ampliem o horário de atendimento. Através do programa Saúde na Hora, o objetivo é disponibilizar mais recursos para as prefeituras que, em contrapartida, devem cumprir requisitos como abrir as unidades de saúde no horário de almoço, à noite e nos finais de semana, e também manter prontuários eletrônicos atualizados.
Além do horário de atendimento, o governo quer que as unidades de saúde ampliem a oferta de serviços, como o de acolhimento com classificação de risco; consultas médicas e de enfermagem nos três turnos; consultas de pré-natal; oferta de vacinação; coleta de exames laboratoriais; rastreamento de recém-nascidos, gestação e de doenças sexualmente transmissíveis; e pequenos procedimentos injetáveis, curativos, além de pequenas cirurgias e suturas.
Número de pessoas atendidas no pronto socorro pode diminuir/Foto: Susana Küster
Porém, na prática, talvez o programa não dê certo. Em Lages, por exemplo, a diretora de atenção básica da Secretaria de Saúde, Francine Formiga, explica que se estuda a possibilidade de aumentar o horário de atendimento dos postos de saúde. Entretanto, hoje, segundo ela, o valor oferecido pelo governo federal, não supre o serviço. “Temos um débito de cerca de R$ 30 mil por equipe”.
Sobre a aplicação do programa nos municípios da Serra Catarinense, a diretora executiva do Consórcio de Saúde, Nalu Júlio, frisa que por enquanto não houve uma decisão sobre o assunto. “Na próxima semana, haverá uma reunião com os secretários da saúde da região. Sabemos que alguns municípios podem aderir, como Campo Belo do Sul e Ponte Alta”.
Ela observa que se os postos de saúde da região ampliarem o horário de atendimento, o acúmulo de pessoas no Pronto Atendimento Municipal (PAM), de Lages, vai diminuir. “Além disso, os moradores não vão precisar se deslocar para serem atendidos”.
Levantamento
De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, 336 postos de saúde já funcionam em horário ampliado; e 2.289, localizadas em 400 municípios, já estão aptas a participar do programa. Essas cidades bastam enviar proposta ao Ministério da Saúde por meio do sistema E-Gestor.
A proposta deverá informar quais unidades pretendem adaptar ao novo modelo. Segundo o Ministério da Saúde, há, no país, 42 mil postos de saúde. A maioria funciona no regime de 40 horas semanais.
Mais recursos
O incremento nos repasses oferecidos pelo governo federal dependerá da quantidade de equipes e do modelo de ampliação de cada unidade. Os postos de saúde que ampliarem de 40 para 60 horas, sem atendimento odontológico, receberão um incentivo de adesão de R$ 22,8 mil.
Caso tenham atendimento de saúde bucal, o incentivo sobe para R$ 31,7 mil. Já as unidades que atendem pelo período de 75 horas semanais e fazem atendimento de saúde bucal receberão um incentivo de adesão de R$ 60 mil.
