As inscrições para o Casamento Coletivo do Projeto Cidadão em Rio Branco, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), estarão disponíveis do dia 29 de maio a 5 de junho, no Palácio da Justiça, no centro. A cerimônia nupcial ocorrerá no dia 16 de agosto, no Estádio Arena da Floresta, às 18h.
Os casais interessados em oficializar a união devem comparecer ao local de inscrição, das 8h às 12h e das 13h às 17h, munidos da documentação exigida pela Coordenadoria do Projeto Cidadão. Não haverá atendimento no final de semana. O limite de vagas é 900 casais.
Durante o ato de inscrição, cada casal será orientado a comparecer aos cartórios para a segunda fase do processo, que é a habilitação. Esse procedimento será do dia 3 de junho a 5 de agosto.
A iniciativa do Casamento Coletivo, ainda que aberta a todos que desejem oficializar o matrimônio, tem como foco principal garantir à parcela menos favorecida da população a validação de seus direitos civis. Por isso, as taxas e emolumentos (cerca de R$ 300 por casal) correm à custa dos próprios cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. Desde a sua criação, há 24 anos, o Projeto Cidadão promoveu 50.384 uniões nas edições do Casamento Coletivo.
