Certamente, o leitor já deve ter ouvido a expressão “trabalho hercúleo”, que significa algo praticamente impossível de se realizar, demandando esforço colossal. O semideus Hércules foi condenado a cumprir 12 tarefas descomunais, como pena por ter assassinado esposa e filhos, em um acesso de loucura. Para se redimir, conseguiu realizar a façanha e, assim, obteve o tão sonhado perdão, além de ser elevado à condição divina ao término de sua jornada.
Adriano Ribeiro/Foto: Ascom
Essa explicação toda é apenas para ilustrar o paralelo que faremos, hoje, quando se comemora o Dia da Indústria, sobre a situação do setor industrial acreano, que, mal comparando com o mito de Hércules, também possui 12 missões para executar a fim de alcançar a redenção. Começando sua trajetória pela revitalização da infraestrutura dos parques e distritos industriais, reivindicada no início da campanha “Reage, Indústria”, que lançamos no último dia 14 de maio.
Como segundo obstáculo, deparamo-nos com o desafio de se investir na construção civil, a fim de gerar empregos mais rapidamente. Em pleno funcionamento, este setor da indústria estimula diretamente todos os demais. A proposta é destinar um valor mínimo anual para a construção civil, garantir planejamento e uma constância no investimento, considerando as nossas sazonalidades climáticas, de forma que sejam realizadas obras durante todo o ano – obras de infraestrutura sejam executadas no verão e edificações tanto no verão como no inverno.
O resgate da COPIAI (Programa de Incentivo Tributário para Empresas, Cooperativas e Associações de Produtores dos Setores Industrial e Indústria Turística do Estado do Acre) é o gargalo seguinte. É preciso retomar os processos de avaliação e monitoramento dos passivos e dos projetos de incentivos fiscais em andamento, com a estruturação das atividades de inspeções de indústrias, com objetivo de acompanhar os projetos industriais aprovados pela Lei.
Incluímos neste rol a necessidade de regulamentar a lei de incentivos fiscais de 2015 – o programa de diferimento de ICMS – considerando que os pagamentos, agora, são anuais. Outro revés é o de estabelecer, ainda, novos incentivos, podendo ser tomado como base o regime especial para simplificar a apuração para o setor de frigoríficos, instituído pelo governo estadual.
A próxima tarefa a ser executada é a de tentar resgatar os processos de concessão e de doações dos terrenos industriais, concluindo os que estão em andamento. A falta de apoio ao desenvolvimento do comércio exterior, em especial no tocante às relações comerciais com Peru e Bolívia, além da melhoraria da prestação de serviços por parte das alfândegas, é mais uma das criaturas que precisamos vencer.
Outra adversidade: estímulo e simplificação tributária. Pelo fim da cobrança antecipada de ICMS para as atividades industriais. Lutamos pela isenção da cobrança de IPTU das indústrias dos distritos industriais e da cobrança de taxa de lixo com base na área comercial da indústria, como também pela isenção de IPTU para as indústrias que geram mais de 15 empregos diretos e que não estejam localizadas nos distritos.
Temos, ainda, a barreira da falta de valorização dos produtos acreanos. Impulsionar o Programa de Compras Governamentais diretamente da indústria acreana irá aquecer a economia local. A ideia inclui aplicar todos os benefícios da Lei das Micro e Pequenas Empresas nessa questão das compras governamentais.
A necessidade de simplificação ambiental é uma das tarefas mais complicadas. Porém, é imperativo que haja uma revisão da legislação ambiental acreana voltada para as atividades do agronegócio e indústria.
Estabelecer um novo marco legal de incentivo fiscal para a indústria figura na 11ª posição de nossa lista. E, por fim, mas não menos importante, precisamos derrubar o gigante da falta de apoio às micro e pequenas empresas, elevando o sublimite do Simples Acreano para R$ 3,6 milhões, além de garantir o cumprimento da Lei das Micro e Pequenas Empresas.
Temos aqui uma jornada gigantesca, cuja ordem não necessariamente precisa ser seguida. Porém, não há nada de novo e nem que demande tantas despesas, com exceção, apenas, da revitalização dos parques e distritos industriais – para os quais, inclusive, estamos propondo a criação de um condomínio industrial, em uma parceria público-privada, garantindo, desta forma, a manutenção desses espaços.
O sucesso desta empreitada depende, em sua maior parte, de esforço conjunto para uma reorganização institucional, bem como para a tomada de decisões técnicas e políticas. Parecia impossível para Hércules. Mas ele conseguiu. Não sem contar com ajuda de terceiros em várias ocasiões, numa clara alusão de que não podemos ir muito longe sozinhos.
Com o esforço e o apoio que tanto pleiteamos, também conseguiremos fazer com que a indústria acreana vença todas as amarras e oponentes que a impedem de crescer. Não reivindicamos status de divindade ou algo semelhante. Mas fazer com que este setor assuma seu lugar como pilar do desenvolvimento seria quase que como tocar o céu.
