Uma nota fiscal no valor de R$ 15,00 que a consumidora Waniza Costa pediu no cinema, lhe garantiu um prêmio no valor de R$ 1 mil. Ela é uma dos oito ganhadores do programa Nota Premiada, da Prefeitura de Rio Branco. Cada um recebeu o mesmo valor.
Ganhadores do programa Nota Premiada no mês de Abril./Foto: ContilNet
O último sorteio aconteceu no dia 24 de abril e a entrega da premiação foi realizada na manhã desta terça-feira (14) em solenidade, no auditório da Prefeitura, pela prefeita Socorro Neri; o secretário Municipal de Finanças, Edson Rigaud; e o vereador Artêmio Costa, autor do Projeto de Lei que permitiu a implantação da iniciativa no âmbito do Município de Rio Branco.
O programa regulamenta o sorteio de prêmios e assim estimula os consumidores a solicitarem junto aos prestadores de serviços estabelecidos em Rio Branco, o comprovante de recolhimento do imposto devido ao Município
O secretário Edson Rigaud ressaltou que com a retração da economia é de suma importância o combate à evasão de tributos e que ao exigir a emissão da nota fiscal, no ato da compra, além de exercer um direito, o consumidor contribui com a saúde financeira do Município. “É muito importante o consumidor saber que ele também pode ter mais benefícios ao exigir a nota. Inclusive concorrer a prêmios. Sem falar que a Prefeitura pode investir mais nos serviços oferecidos à população”, enfatizou.
Durante a entrega da premiação, a prefeita Socorro Neri enfatizou que, com a melhoria na arrecadação, a Prefeitura tem condições de prover mais serviços e executar mais ações, mas que, no entanto, ocorre o contrário se os recursos devidos não chegam aos cofres do Município.
“Temos um potencial grande de arrecadação, mas nem todos os contribuintes pagam o IPTU e outros tributos e, assim, boa parte do a que Prefeitura tem direito acaba não sendo arrecado. Quando o consumidor pede a nota fiscal, nos ajuda a arrecadar mais e pode também fiscalizar a aplicação desse recurso, uma vez que nosso orçamento é público, com relatórios do que arrecadamos e onde gastamos divulgados a cada quatro meses.”, destacou.
Sobre o programa
As premiações são mensais, no valor de R$ 1 mil reais para cada sorteado. São oito prêmios mensais e no final do ano, em dezembro a premiação será de um veículo e R$ 10 mil.
Para participar, é necessário cadastrar o CPF no site da Prefeitura de Rio Branco: http://www.pmrb.ac.gov.br/
Podem concorrer notas emitidas por: escola/universidade, academia, oficina mecânica, clínica médica, salão de beleza, construção civil, clínica de estética, dedetização, hotel, chaveiro/carimbo, dentista, lavanderia, estacionamento, laboratório, cinema, aula de música, curso de idiomas, autoescola, creche, hospital, clínica veterinária/pet shop, manutenção de computadores, creche, entre outros.
O que vale é a nota eletrônica de serviços e nota de supermercado não participa.