O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “estão legislando” ao discutir a equiparação de homofobia ao crime de racismo, e questionou nesta sexta-feira (31) se não estaria na hora de a Corte ter um magistrado evangélico.
“Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse.
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Adriano Machado / Reuters
No último dia 23, o STF formou maioria para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes equivalentes ao racismo. Na ocasião, chegou a seis o número de ministros da que votaram nesse sentido. Ainda restam cinco votos, e o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (5).
As ações analisadas pelo Supremo pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima. Os ministros que já votaram de acordo com o pedido são: Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
“O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificado como racismo. Desculpe aqui o Supremo Tribunal Federal, que eu respeito e jamais atacaria o outro poder, mas, pelo que me parece, estão legislando, […]. O estado é laico, mas eu sou cristão.”
Durante os quatro anos do mandato de Bolsonaro, devem ser abertas duas vagas com as aposentadorias dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. A legislação diz que os membros da Corte são obrigados a se aposentar ao completar 75 anos.
Neste mês, Bolsonaro disse em entrevista que firmou um compromisso para indicar Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, “para a primeira vaga que tiver” no STF.
A Corte tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado.
Reforma da Previdência
Antes de ir ao evento, Bolsonaro esteve no Palácio das Esmeraldas, sede do Governo de Goiás, onde falou com prefeitos goianos e deputados. Lá, foi questionado por uma repórter sobre a possibilidade de rever uma parte proposta da reforma da Previdência que trata da pensão por morte para portadores de deficiência leve a moderada.
O presidente indicou ter recebido um pedido sobre o assunto da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e disse tê-lo repassado para o secretário de Previdência, Rogério Marinho.
“Você sabe que os pedidos da primeira-dama (Michelle Bolsonaro) geralmente são irrecusáveis e inadiáveis também. Já passamos para o Rogério Marinho (Secretário de Previdência do Ministério da Economia) essa questão, e eu tenho certeza que ele vai atender a primeira-dama”, disse.