Mesmo em meio à crise que assola o país, estado e os municípios, no interior do Acre, precisamente em Xapuri, município famoso no mundo inteiro por ter sido o berço das lutas do sindicalista Chico Mendes, onde ele também seria assinado e lá está sepultado, surge uma boa notícia: a Prefeitura vai conceder aumento salarial, em torno de até ou mais de 5% para seus servidores. O anúncio foi feito pelo próprio prefeito, Bira Vasconcelos (PT).
Isso está sendo possível porque ele, embora petista, consegue manter boas relações com deputados federais e senadores eleitos por partidos antagônicos e assim abrir portas de ministérios em Brasília com os quais vem conseguindo trabalhar, mesmo num governo adverso, inclusive em nível estadual. A expectativa de Bira Vasconcelos é de que consiga trabalhar em parceria com o governador Gladson Cameli. O prefeito acha que seu município está pronto para oferecer à economia estadual uma alternativa ao agronegócio.
Ele também fala de outros assuntos, de como está Xapuri na atualidade e suas esperanças em relação ao futuro de uma região que tem referência de um herói internacional, mas, no entanto, não consegue segurar turistas na cidade por falta de infraestrutura.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
Prefeito, num momento de crise, num período tão difícil que o país está vivendo, incluindo estados e prefeituras, o senhor vai conceder aumento salarial para os servidores da Prefeitura de Xapuri? Como isso vai ser possível?
Bira Vasconcelos – Nós fizemos um grande exercício de austeridade, desde 2017, quando nós voltamos à Prefeitura, sempre buscando índices dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal para podermos conceder o reajuste. Quando nós entramos, a folha estava em torno de 59% no seu limite em relação à Lei. Nós trabalhamos com austeridade. Não nomeei 30% dos cargos comissionados e também diminui na parte de segurança. Colocamos vigilância eletrônica, diminuindo pessoal, e aqueles que estavam perto de se aposentar e os aposentados nós negociamos, com demissão voluntária, para que fossem para casa, e diminuímos esse índice de 59 % lá do começo do ano de 2017, para 45,8% – menos de 46% com gastos com pessoal para este ano de 2019. Então, é exatamente esse limite, de 46% até 51,8%, que é o limite da lei, que é de 54% – mas quando chega em 51,8% não é mais possível nomear ou conceder aumento. Mas nós estamos abaixo disso, em torno de 5 %. E eu estou negociando exatamente isso com os servidores. Estabelecendo todos os limites, mas também aqueles servidores – que haviam aqui na Prefeitura como também em outras prefeituras – que ganhavam na Carteira menos que o salário e a eles eram pago uma complementação. Eu estou colocando na carteira de todos os servidores o salário mínimo vigente, para os administrativos, e para os professores acima do piso salarial, obedecendo uma lei federal, do magistério. Isso nos leva a pagar o inicial de R$ 1.700,00 para professores, e também os agentes comunitários de saúde, que desde janeiro já recebem R$ 1,250,00, que é o piso. Fizemos uma reformulação no plano e estamos negociando esses 5 % que a gente economizou.
Prefeito de Xapuri, Bira Vasconcelos vai concder aumento aos servidores municipais/Foto: Wania Pinheiro/ContilNet
Então, o senhor vai conceder 5 % de aumento?
Não, em alguns casos, nós vamos dar muito mais que 5 %. Aqueles que não tinham o salário real na carteira, que era dado complementação, abono salarial ou auxílio alimentação e um monte de outras coisas, nós estamos colocando tudo isso na carteira. Estamos gastando esses 5% da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estamos abaixo, com os direitos dos trabalhadores, que é o direito de ter o registro de seu salário na carteira. Era um artifício que se usava desde muito tempo, com um salário baixo e depois se colocava algumas vantagens mas isso acabava prejudicando os trabalhadores, porque, ao se aposentarem, eles vão receber aquilo que está registrado na carteira. Isso significa que estamos incorporando na carteira todos os pisos salariais que hoje são vigentes no país.
Quando o senhor assumiu o senhor tinha o governo federal e o governo do Estado, na pessoa do governador Tião Viana, a seu favor. Hoje, o senhor não tem mais nenhum dos dois. Como é que o senhor está se virando?
Além do Lula, da Dilma, no seu segundo mandato, do Tião Viana e do Binho Marques, que foi um excelente governador em sua época, eu também não tenho, no momento, nenhum deputado federal e nenhum senador mais – o último foi Jorge Viana, mas eu tenho relação muito boa com todos os deputados e respeito a todos eles, graças a Deus. Com os senadores, converso com todos eles, com o Petecão, com o Márcio Bittar e com a senadora Mailza Gomes, além do próprio Gladson Cameli, que hoje é governador do estado e com o qual eu tenho essa boa relação como um político que quando foi parlamentar (deputado federal e senador) ajudou Xapuri. Por isso, temos por ele muito respeito pelo trabalho. Eu não sou um prefeito do PT. Eu sou prefeito de Xapuri e é assim do mesmo jeito que o Gladson é governador do Acre e não governador do PP ou de outro partido.
Então ou senhor tem facilidade de conseguir recursos em Brasília para seus projetos?
Olha, facilidade eu não diria. Está difícil para todo mundo, mas eu tenho acesso aos ministérios através desses parlamentares que têm aberto as portas independentemente da cor partidária. A gente tem conseguido alguns recursos. Temos aqui mais de R$ 1 milhão para investir este ano em ruas e temos praças para fazer, como a Praça da Juventude, que estamos terminando e que vem de outra gestão, calçadas e muitas outras obras que estamos terminando. Estamos também equipando veículos para a área da agricultura. A gente tem conseguido muitas vitórias nesses dois anos. Mas nós temos muitos desafios para a frene.
Qual é a dificuldade que o senhor encontra hoje como prefeito no meio de toda essa crise para administrar o município?
A infraestrutura das cidades é muito complicada. As prefeituras não têm equipamentos, especialmente. A infraestrutura do ponto de vista das ruas, praças, iluminação pública, é uma equação um pouco difícil de fechar, além de pessoal logicamente porque, como eu disse, esse ganho que as pessoas vão ter resulta de muito esforço nosso, de cortar muito na carne para que a gente possa fazer com que os servidores sejam estimulados à trabalhar. As prefeituras têm quadro de pessoal antigo, pessoas com mais de 20 anos… Fiz concurso público o ano passado para alguns cargos, para escolas, psicólogos, assistente social e outros e estamos nesta luta de fazer com que as pessoas entendam que estamos passando por uma crise, porque as pessoas continuam cobrando do mesmo jeito de quando as coisas estavam nos tempos das vacas gordas. E estamos em tempos de vacas magras e a gente precisa de austeridade tanto na Prefeitura como também no entendimento da população. O povo de Xapuri, graças a Deus, tem tido isso comigo, essa compreensão do momento que a gente está vivendo e eu tenho passado isso para a população também.
Como está a questão do turismo aqui? O pessoal continua vindo visitar, por exemplo, a Casa de Chico Mendes? O Chico Mendes atrai ainda os turistas?
Sim. O Chico… Ao contrário do que muita gente pensa, ele tem uma história que repercute mundialmente. Não é uma história de Xapuri. É uma história do mundo. Recentemente, em dezembro do ano passado, denominado de o “Chamado da Floresta”, e nós reunimos aqui 1.200 pessoas, de fora do Acre. Foram representantes de mais de 500 instituições e ONGs que estiveram aqui. Isso movimentou a cidade, movimentou e a reavivou nossa economia. Aqui vieram desde Mary Alegretti, Steve – aquele que levou o Chico Mendes para a ONU, em Nova Yorque na época -, a Lucélia Santos, o Jorge Viana e o pessoal do Ministério do Meio Ambiente veio também. O Chico é sempre um tema que está em evidência, como o Meio Ambiente também sempre estará em evidência. Mas, a cidade de Xapuri ela tem uma dicotomia natural. Ela tem o modelo de desenvolvimento do gado, do fazendeiro, e do seringueiro, pequeno agricultor. Essa dicotomia faz com que a gente tenha uma luta constante e o Chico será sempre um atrativo. Infelizmente, nós não contamos com a infraestrutura necessária paria para atender às pessoas que vêm a Xapuri. Muitas vezes as pessoas entram em Xapuri, batem uma foto na Casa de Chico Mendes e vão para Brasileia e Cobija passar o final de semana por lá. Passam por aqui para tirar fotos e vão embora. E nós precisamos que o turista permaneça em Xapuri. Mas nós já temos algumas pousadas, no Cachoeira, a do Garrinha, a Vila Verde e outras. Mas ainda não temos o fluxo necessário para pacotes a fim de que o turista permaneça em Xapuri. Isso precisa ser potencializado. Mas, para isso, precisamos de infraestrutura, de hotéis, de ruas, de praças.
O que o senhor espera do governo Bolsonaro?
Uma pergunta complicada para (ser respondida) por um petista… (rindo). Sinceramente, eu espero que ele não atrapalhe ou pelo menos não tire tanto os direitos que os trabalhadores conquistaram ao longo dos anos. Eu acho que esse é o pior legado e eu sou contra. Eu acho que a Reforma da Previdência não é a solução para o Brasil, e sim a Reforma Tributária. Se você tributar o pequeno, naquilo que ele tem de mais sagrado, que é a aposentadoria, quando ele está velho, é um erro. O ministro Paulo Guedes (da Economia), a quem eu tive a oportunidade de ouvir durante duas horas e meia, não me convenceu disso. Eu continuo achando que o que é necessário para o Brasil é a Reforma Tributária. As grandes fortunas e os bancos de grandes lucros e que deixam de pagar a Previdência, as grandes empresas e corporações… Não é a Previdência do pequeno, do camarada que vive na zona rural, sem assistência média, energia, condições de vida, e depois ter que pagar para se aposentar, é um absurdo. Eu acho que a Constituição de 88, previa tudo isso, porque era a chamada Constituição cidadã, que tentava diminuir as diferenças sociais entre as pessoas. E a Reforma da Previdência ela nasceu para tirar isso. A CCJ (Comissão de Constituição e justiça) da Câmara já a aprovou, dizendo que é constitucional, mas, na minha cabeça, embora não seja inconstitucional, mas é antissocial e que vai aumentar e muito o desequilíbrio social no nosso país. O Bolsonaro – e eu vou falar aqui uma coisa que eu sinto – brincou de ser presidente e agora ganhou e não sabe o que fazer. É isso que eu sinto. Lendo as suas mensagens, a gente ver que ele está sendo teleguiado por outros e é lógico que o veio militar dele o leva a que a gente tenha uma militarização, todo um trabalho de direita. Veja que agora acabaram de extinguir algumas faculdades, na economia de filosofia, de sociologia. Eu acho que isso é um retrocesso muito grande para o Brasil, independentemente do que venha fazer na infraestrutura do país – talvez, até dê certo, mas é um custo muito alto que é o custo social. Então, eu acho que, se ao menos não tirar o direito dos trabalhadores, que conseguiram com muita luta e até mortes, já será um grande ganho ou uma perda menor. A perda vai existir – eu não tenho dúvida disso, de que vai ser um governo ruim para os trabalhadores e muito bom para a classe dominante.
Prefeito, e em relação a essa estrada aí, a 317, essa situação precária dela atrapalha o turismo e a vida das pessoas que moram nesta região?
Sim, nós somos dependentes, porque somos municípios muito pequenos. Xapuri, para você ter uma ideia, na questão de saúde, nós temos um hospital com um médico somente e ficamos sem médicos exatamente porque o Bolsonaro mandou os cubanos irem embora. Nós tínhamos cinco cubanos em Xapuri e agora somos a obrigado a fazer com que todos os dias saia daqui uma Van, que a prefeitura paga, daqui para Rio Branco, para atendimento médico. Só isso já justificaria termos uma estrada melhor, sem contar a parte de e que escoamento da produção. A estrada é fundamental e acho que a gente está num momento em mostra que os governos não precisam só fazer, mas também que precisamos ter a infraestrutura a serviço do homem e não ao contrário. A estrada, que foi feita lá atrás como uma coisa para que nos ajudaria, como uma Porta para o Pacífico, está tendo papel inverso. Funciona basicamente para os bolivianos e para os peruanos, que vêm buscar aqui a região os produtos que lhes interessam e estamos invertendo os papeis. Então, com essa ideia da entrada do agronegócio no Acre, é preciso que se faça alguma coisa para evitar que os municípios fiquem na pobreza ao lado das estradas. O modelo de desenvolvimento que eu penso para Xapuri não é esse. O nosso modelo de desenvolvimento é que ele integre aqueles que estão na floresta, aqueles que lutaram uma vida inteira, através das fábricas que nós já temos, de madeira manejada, de látex, de castanha Aí a gente agrega. Nós temos a matéria prima e a mão de obra e o desenvolvimento vem como consequência. O agronegócio é bom, mas para poucos. Um exemplo é que, para se cuidar de mil cabeças de boi, requer-se apenas o trabalho de um único vaqueiro…
E qual a proposta que o senhor teria para melhorar a vida de quem vive aqui no seu município?
Eu acho que o processo de industrialização de base florestal é uma grande saída. Xapuri já tem um modelo nesse aspecto, tem algumas fábricas e que nenhum outro município têm – só Rio Branco e perto disso o Polo moveleiro…
Essas fábricas estão funcionando?
Estão funcionando a duras penas, a de taco e a de castanha – a de castanha não está agora porque não é a safra da castanha, que ainda está muito molhada e só começa a ser colhida em final de maio, começo de junho. Mas, se conseguirmos alinhar a agroindústria à indústria florestal, acho que haverá crescimento para todos. Temos um modelo aqui de cultivo da mandioca e certamente em breve seremos a capital da farinha mecanizada no Acre. Nós já temos a melhor farinha do Acre mecanizada.
O senhor acha que poderá competir com Cruzeiro do Sul?
Sim, mas são processos diferentes. Nós hoje, aqui, já temos três grandes casas de farinha, duas trabalhando a todo vapor, gerando 36 empregos.
Essas casas de farinha são da Prefeitura?
Não, são fruto de uma parceria público-privada. Parte do equipamento é da Prefeitura – e o governo do estado também ajudou – e o resto é de iniciativa de cooperativas, de associação. Só uma dessas casas de farinha, a mais antiga, ela consegue produzir uma tonelada de farinha por dia. Sai daqui com logomarca, embalagem e como farinha de Xapuri e isso agrega mais valor. Nessa cadeia da mandioca, o agricultor planta, com apoio da casa de farinha mecanizada, e depois a própria casa de farinha compra cada pé de mandioca a R$ 1,00. Num hectare, são dez mil pés de macaxeira. Portanto, são R$ 10 mil por hectare só com mandioca, e num período curto de tempo. Com o boi não se consegue isso. Nessa cadeia nós já temos mais de 500 pessoas envolvidas, temos a fábrica de tacos de madeira, com 190 pessoas trabalhando no manejo de madeira na floresta, e a fábrica de castanha, aqui da Coopera crê, e estamos trazendo para Xapuri também uma fábrica para fazermos polpas de frutas. Essa é a lógica para mim. Agregar valor porque vender a matéria prima não é interessante para ninguém.