Com o objetivo de proporcionar a estudantes de ensino médio a oportunidade de vivenciarem, na prática, o trabalho dos deputados estaduais, elaborando projetos de leis e debatendo temas importantes para o estado, foi lançada nesta segunda-feira (06) na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Segunda Edição do Programa Jovem Parlamentar Acreano (JPA), realizado em parceria com a Secretaria de Educação (SEE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Pelo programa, os estudantes eleitos participam de uma jornada legislativa jovem, que muito se assemelha ao processo legislativo real, os estudantes selecionados tomam posse como deputados jovens e participam ativamente de todo o processo, dando voz às suas ideias. O programa é estabelecido pela Resolução 103/2017, a partir de um Projeto de Lei do deputado estadual Daniel Zen (PT).
Lançamento ocorreu na manhã desta segunda-feira/Foto: ContilNet
Na solenidade, a presidente do TRE, desembargadora Regina Longuini disse que é uma “rica oportunidade para Justiça Eleitoral para a construção de uma cultura cidadã. Parafraseando Pitágoras, educai os homens para não precisar puni-los amanhã. Só se transforma o mundo pela educação.”, destacou.
Já a presidente do Conselho Estadual de Educação, professora Iris Célia Cabanellas Zanini, destacou a importância do projeto pelo papel de contribuir para a formação de pessoas com capacidade de transformar a sociedade. “Os parlamentares devem estar comprometidos com a garantia dos direitos estabelecidos na Constituição, e com a melhoria de vida das pessoas.”, ressaltou.
O presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior, nomeará uma Comissão Executiva composta por servidores e deputados, encarregada de implementar todos os procedimentos necessários para realização das sessões dos JPA, na ALEAC.
Eduardo Renzo, um dos jovens parlamentares da edição passada do programa disse que é uma honra. “Fomos agraciados por poder participar nas esferas de Poder e o projeto foi imprescindível para entendermos o nosso papel de fazer as mudanças que achamos necessárias para a sociedade em geral. É importante ter a oportunidade de poder falar pois podemos ser agentes de mudanças de uma sociedade melhor.”, disse.
A estudante, Kaline Silva, também falou da importância do programa. “Sempre vou mostrar minha gratidão a esse programa que só tem a acrescentar pois podemos aprender como funciona a Legislatura, como se faz um projeto de lei. O conhecimento que ganhamos aqui, dinheiro nenhum paga.”, enfatizou.
Sobre o programa
Após o Lançamento a SEE fará a divulgação do Programa nas Escolas Públicas de Nível Médio (em Rio Branco). Será lançado o edital no dia 13, pela SEE. A eleição acontecerá em 24 escolas. No dia da eleição o TRE instalará urnas eletrônicas, uma em cada escola.
Os fiscais da eleição serão os servidores da Escola do Legislativo e pessoal da SEE. Uma eleição como se fosse real. Depois de eleitos, os 24 JPA serão diplomados e empossados na Aleac pelo próprio TRE, numa sessão à parte, prevista para início de agosto, e terão mandato de 8 meses na Assembleia Legislativa, sob a Coordenação da Escola do Legislativo.
O TRE sugeriu que magistrados e deputados façam uma agenda nessas 24 escolas durante a vigência da 2ª edição do PJPA para falarem sobre Ética, Cidadania e outros temas.