O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoverá na sexta-feira, 17 de maio, no bairro Triângulo, Segundo Distrito de Rio Branco, a primeira edição do Projeto Cidadão-Caravana da Cidadania 2019. A ação ocorrerá na Escola Lourival Pinho, na Rua Guilhermino Bastos, das 8h às 17h.
Excepcionalmente, devido a contenção de gastos, tanto por parte do Poder Judiciário Acreano, quanto por outras instituições parcerias, este ano o slogan passou para Projeto Cidadão-Caravana da Cidadania.
A mudança se fez necessária para unir as atividades sociais dos outros órgãos que possuem ações similares, como é o caso da Defensoria Pública do Estado do Acre, com o programa ‘Defensoria na Comunidade’, e Ministério Público do Acre, com o ‘MP na Comunidade’.
“Como todas as instituições estão enfrentando problemas financeiros e levar esses serviços à comunidade demanda altos recursos, nos reunimos para fazermos a mesma ação, cada um exercendo sua competência e cumprindo o papel social. É um momento de união e ganhamos todos: as instituições e a sociedade”, disse a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista.
Na ação, os moradores terão disponíveis serviços de emissão de documentos (CPF, RG, título de eleitor, carteira de trabalho, carteira do idoso, cartão do SUS, segunda via de certidão de nascimento, óbito e declaração de nascido vivo); atendimentos jurídicos (ações judiciais, consultas e encaminhamentos, audiências de conciliação, retificação de documentos e alvarás judiciais), atendimento se beleza (corte de cabelo), atendimento social (cadastro único, bolsa-família, ID Jovem); atendimento de saúde (médico, fisioterápico, odontológico, pressão arterial, testes rápidos, vacinação), entretenimento (jogos de mesa, futebol, jiu-jitsu, exposição musical) entre outras atividades.
Desde a sua criação, o Projeto Cidadão já atendeu mais de um milhão de pessoas mais distantes da Floresta Amazônica Acreana, a fim de democratizar os serviços públicos e fortalecer o exercício da cidadania. A ação, idealizada pelo Poder Judiciário Acreano, há 24 anos, é voltada à população mais necessitada disponibilizando o direito à documentação básica, como também o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais, a exemplo de saúde, trabalho, educação e área jurídica.
Casamento Coletivo
A edição no bairro Triângulo será finalizada com o tradicional Casamento Coletivo. As inscrições e a cerimônia nupcial ocorrerão no mesmo dia.
Os casais interessados em oficializar a união, devem se dirigir ao 2º Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco, situado na Via Chico Mendes, com os documentos exigidos para a inscrição. Esse processo deve ser feito das 7h às 15h30. Não há número de vagas.
Após o procedimento de inscrição, os casais devem comparecer a cerimônia coletiva, na quadra esportiva da Escola Lourival Pinho, que ocorrerá às 18h30, para o recebimento das certidões de casamento.
Podem participar do Casamento Coletivo apenas moradores do bairro Triângulo e adjacentes que sejam casais com hipossuficiência financeira. Todos os casais são isentos de taxas.
Veja abaixo as instituições parceiras:
