Onde pendurar o paletó
O governo faz uma reformulação na reforma administrativa que ele mesmo havia feito. Viu que precisava recriar o Instituto de Mudanças Climáticas -que havia extinguido- para acessar os recursos dos convênios internacionais, viu que precisava de mais 450 cargos comissionados porque várias secretarias estavam com deficiência na gestão por simples e absoluta falta de gestores, viu que precisava dos também extintos cargos de assessores especiais e os traz de volta com o nome de sub-secretários… tá, essas são as mudanças mais aparentes e ressaltadas pela mídia. Tem outras? Não dá pra saber ainda, e talvez precisemos esperar que sejam publicadas no diário oficial porque -assim como o governo- os deputados, inclusive os da oposição, só fazem barulho sobre os pontos que lhes interessa e não dão ao público uma visão completa da tal reforma. Ou será que é a imprensa que tem sido incompetente para mostrar e explicar as coisas?
De fato, a impressão que fica é a de o governo foi apressado em acusar o seu antecessor de ter inchado a “máquina pública” com cargos para seus aliados políticos. E mais: agora reconhece que um inchamentozinho -pequeno, obviamente- é necessário para acomodar uma turma maior. Tem muita gente esperando e um tanto já deixando de esperar, não é mesmo? Mas tudo, como já disse, é só impressão.
Para ir além das impressões, precisava que um deputado -ou mesmo o governo- se arriscasse a ser chato e maçante ao ponto de analisar as necessidades técnicas e objetivas da gestão pública, argumentar com informações e números etc. Não seria nenhum sucesso de público, nesses tempos internéticos em que ninguém gosta de “textão” e as mensagens com mais de 500 caracteres recebem o velho comentário: ”muito longo, vou esperar virar filme”.
Que alguma reforma administrativa seja necessária, não duvido. A estrutura do estado é uma bagunça. Eu lembro do chôro do governo anterior quando o Judiciário determinou a extinção dos tais Grupos de Trabalho, disfarce dos empregos e cargos que não podiam existir mas que, no final das contas, abrigavam o pessoal técnico em muitas secretarias. Uma vez, ao necessitar de acesso a informações técnicas num setor da administração pública, fui atendido com extrema lentidão e dificuldade mas tive que me conformar com a explicação dada: “tínhamos 23 pessoas trabalhando aqui, mas, com a proibição dos Grupos de Trabalho, agora temos 8 pessoas para atender ao estado inteiro”. Era verdade? Havia algo que o governo podia fazer para resolver aquele problema e não estava fazendo, por má vontade ou interesse político? Não sei. O cidadão comum, que não tem cargos políticos, nunca fica sabendo o que acontece por trás das portas fechadas.
Os problemas são antigos. A estrutura administrativa do estado é confusa desde 1962, quando deixou de ser Território Federal. Cada governo que entra produz um “reforma” que tira cargos de onde quer e acrescenta onde lhe interessa. E depois que a Constituição de 88 proibiu a contratação de funcionários sem concurso, as determinações do Judiciário passaram a ser usadas contra e a favor nas disputas políticas, com os famosos 11 mil funcionários irregulares arrastando seu drama por três décadas e seus votos sendo disputados em dezenas de campanhas eleitorais.
Mas, afinal, de quantos funcionários necessitamos, de quantos chefes, coordenadores e assessores? Num determinado nível, há dados objetivos para a resposta. A secretaria de Saúde tem unidades de atendimento nos municípios. A secretaria de Educação tem escolas, a de Segurança tem delegacias, a Fundação Cultural tem bibliotecas, teatros, museus… Por aí podemos começar a contar. Acima desse nível, entretanto, vem outro mais complicado: os escalões superiores da gestão, onde deveria ficar o pessoal que coordena os coordenadores e chefia os chefes. As funções estratégicas, o planejamento, a elaboração, o pessoal que aponta o rumo e comanda o tal “programa de governo”.
Nos países mais educados, onde o povo escolhe governantes que sabem algo mais que a fórmula da água, a gestão do estado é profissionalizada ou, pelos menos, a nomeação de seus chefes tem algum critério de avaliação da competência. Currículo vale mais que indicação política, conhecimento vale mais que filiação partidária. Pouca gente sabe, mas no Brasil já tivemos experiências interessantes. Por exemplo, o Instituto Chico Mendes, ICMBio, que agora o capitão-presidente e seu ministro anti-ambiente querem destruir, foi criado, na gestão da Ministra Marina Silva, com um “comitê de busca” para identificar os profissionais mais qualificados, analisar currículos e avaliar competências na escolha e nomeação de seu presidente. Mas é claro que esse tipo de procedimento tem muita dificuldade de instituir-se no Brasil, onde até os ministros da Corte Suprema são escolhidos em acordos políticos entre o governo e o Congresso.
Agora imagine numa província em que as famílias e amigos se reúnem nos cargos públicos como se estivessem num churrasco, no fim-de-semana. É difícil encontrar gente que possa ao menos pensar com alguma independência e isenção. E qualquer dúvida sobre reforma administrativa, já sabe, passa lá em casa que a gente conversa. Esse é um assunto dos nossos avós que ainda vamos explicar aos nossos netos.
Aliás, nem é esse o assunto da hora, nas terras de Galvez. O que está todo mundo querendo saber é se o governador conseguiu trazer de Dallas algum novo lançamento da moda cowboy para fazer sucesso na abertura da Feira Agropecuária. O resto pode esperar.