Na sessão dessa quinta-feira (23), o deputado Roberto Duarte (MDB) destacou em seu discurso a visita que fez à Defensoria Pública do Estado. O parlamentar se mostrou preocupado com déficit orçamentário e com o quadro reduzido de servidores da Instituição.
O deputado frisou ainda que a Defensoria Pública atende mais de 81 mil pessoas carentes por ano, no entanto, está com o quadro de defensores defasado e, por consequência, muitos municípios acreanos não dispõem desse serviço.
Roberto Duarte Jr (MDB) /Foto: Juan Diaz
“Estive na Defensoria Pública e pude conhecer a realidade orçamentária do órgão, e confesso que fiquei preocupado com os dados que me foi apresentado. Hoje, eles vieram a esta casa e, na ocasião, conversaram com todos os parlamentares. Todos nós entendemos o orçamento da instituição está muito defasado, uma vez que são os defensores públicos os responsáveis por oferecer atendimento à população mais necessitada. Isso está errado”, salientou.
O parlamentar também manifestou apoio a indicação apresentada pela deputada Antônia Sales (MDB) que solicita que o governo do Acre aumente através da Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO), o percentual do repasse para a Instituição de 0,9% para 2%.
“Essa é uma solicitação justa e que com certeza terá o apoio dos 24 deputados. A deputada Antonia Sales quer que o aumento seja de 2% e não custa nada o governador atender essa reivindicação dentro de suas possiblidades, é claro. Com o atual orçamento, a Defensoria mal está conseguindo pagar sua folha mensal. O quadro de defensores também é bem escasso, temos apenas 45 defensores para atender todo o Acre, quando teríamos que ter pelo menos 65”, pontuou.