O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco condenou os dois brasileiros denunciados pelo Ministério Público Estadual a penas que juntas somam mais de 23 anos de reclusão, por eles terem participado de sequestro de empresário boliviano, no na de 2011.
Crime ocorreu em 2011/Foto: ilustrativa- reprodução
Como está especificado na sentença, publicada na edição n° 6.377 do Diário da Justiça Eletrônico, da quarta-feira, 26, um dos réus deve cumprir 13 anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado, e o outro 10 anos e quatro meses de reclusão, também no mesmo regime de cumprimento de pena.
Para ambos foram consideradas negativamente as circunstâncias do crime. “O crime foi praticado mediante concurso de pessoas, e ainda, com a utilização de armas de fogo para intimidar a vítima, assim as circunstâncias devem ser valoradas negativamente”, está expresso na sentença.
Caso
Conforme os autos, o crime foi cometido em dezembro de 2011, próximo à olaria pertencente à vítima, na cidade de Cobija, Departamento de Pando, na Bolívia, quando os dois brasileiros junto com outros bolivianos teriam sequestrado a vítima. Conforme os autos, os acusados derrubaram uma árvore na estrada onde a vítima passava, quando ele desceu do carro foi sequestrado e pediram de resgate.
Na época, a entrega do resgate foi feita em território brasileiro, em uma operação acompanhada por autoridades policiais brasileiras e bolivianas. Então, após o tramite processual, no qual houve desmembramento do processo em relação a dois acusados e extinção da punição de um denunciado, que faleceu, os dois brasileiros foram condenados nas sanções previstas no artigo 159, caput, do Código Penal Brasileiro.