Um projeto de lei que regulamenta o pagamento do décimo terceiro salário a vereadores, prefeita e vice-prefeito de Tarauacá é a pauta da mais recente polêmica entre a oposição e os gestores do Município. Por meio de sua página no Facebook, o comunista Chagas Batista escreveu: “Escândalo”, ao que o vice-prefeito Chico Batista (PSDB) rebateu: “Que moral ele tem?”.
Chagas Batista, do PC do B./Foto: Reprodução
Chagas Batista foi vereador e vice-prefeito da cidade na gestão de Rodrigo Damasceno (PT) – 2013-2016 – e atualmente é presidente do PC do B em Tarauacá. Para ele, o pagamento do benefício é motivo de indignação. “Escandalizados e indignados. É assim que nós Tarauacaenses nos sentimos ao saber que o vice prefeito, Chico Batista foi na Câmara de Vereadores levar um projeto, (Pasmem! Respirem!) Para garantir mais um salário para ele, a prefeita e os vereadores no final de cada ano”, escreveu.
Print da postagem de Chagas Batista./Foto: Reprodução
Ainda, por meio do post, Chagas Batista informou que, na condição de presidente do PCdoB, manifesta veemente repúdio. “Vou recomendar a bancada do partido também se posicionar contra. Aumentar salário de prefeito e vereadores num momento que a administração da senhora Marilete Vitorino e Chico Batista está reduzindo os salários dos servidores municipais e o povo sofrendo com o desemprego e a falta de serviços públicos básicos, é um tapa na cara dos Tarauacaenses”, asseverou.
A reposta do vice-prefeito às duras críticas do comunista veio à altura. “O santo Chaguinha Batista, conhecido em outras épocas com outras alcunhas, e também por sua prepotência e arrogância, um homem de tamanha ‘retidão, íntegro, honesto’, que nunca abriu mão de seus direitos, mas, também nunca soube o que foi trabalho na sua vida, que leva a vida falando mal das pessoas para se dar bem. Gostaria que o mesmo, mostrasse à população, qual o seu legado para a sociedade, acredito que não tenha. Um cidadão como este, não têm moral para criticar quem quer que seja”, disse por meio de nota enviada à redação.
Chico Batista explicou que o projeto de lei já tramita desde 2017. “O décimo terceiro dos vereadores está garantido por lei, eles só precisam que o Município regulamente. Antes a verba do duodécimo deles não dava para pagar porque tem o direito mas precisa ter o dinheiro também, e por isso foi suspenso, mas este ano o orçamento deles cresceu, o que eles tão recebendo dá para pagar e eu apenas atualizei a data do projeto de lei. Só isso. O recurso está disponível. Eles não vão devolver o recurso que é da Câmara e não é isso que vai melhorar ou piorar a qualidade de vida da população”, ponderou.
O vice-prefeito justifica ainda que quase todos os municípios brasileiros já regulamentaram o décimo terceiro salário dos prefeitos, vice-prefeito e vereadores, inclusive muitos municípios do Acre, segundo ele. “É um direito adquirido, uma decisão que foi discutida na mais alta corte do país STF [Supremo Tribunal Federal], que decidiu que prefeito, vice-prefeito e vereadores têm o mesmo direito de receber 13° como deputados, ministros, juízes, médicos, enfermeiros, professores, garis e etc. Aí pergunto, alguém abre mão de seu direito adquirido? Acho muito difícil!”, indagou.
Chico Batista informou, porém, que o projeto passará por adequação antes de ir a plenário da Câmara para votação porque serão retirados do benefício ele a prefeita. “Nós fizemos os cálculos e a folha da Prefeitura já está no limite. Estamos ajustando as finanças do Município”, informou.
Vice-prefeito Chico Batista (PSDB)./Foto: Reprodução
Chagas relata caos na cidade e interesses do vice-prefeito
Chagas Batista disse que o vice-prefeito aproveita a ausência da prefeita Marilete Vitorino para defender seus interesses. “O vice-prefeito, aproveita as infinitas viagens da prefeita, (que também não faz nada na cidade) e ao invés de fazer o que a maioria dos prefeitos em exercício fazem na ausência do titular, que é mostrar serviço, resolveu inescrupulosamente cuidar dos buracos da sua ganância”, acusou.
Ainda segundo o comunista, “a cidade está abandonada as traças: ruas todas esburacadas, a população desempregada porque não existe obras na cidade para gerar trabalho e aquecer a nossa economia, os postos de saúde sem médicos e dentistas, dengue e chikungunha espalhando sofrimento, a educação uma esculhambação. A maioria das escolas iniciaram as aulas neste mês de junho”, relatou.
E ainda insinua que Chico Batista teria outros interesses com a regulamentação dos benefícios para os vereadores. “Nos bastidores se comenta, que o gesto do vice-prefeito de mandar o projeto para a Câmara, instituindo 13º para ele os vereadores, faz parte de uma trama para encorajar os vereadores para impeachmar a prefeita Marilete Vitorino que enfrenta um processo de cassação aberto na Câmara de vereadores”, escreveu.
Chico diz que gastos da Prefeitura com benefícios pessoais a Chagas beiram R$ 500 mil
Em contrapartida, o vice-prefeito não poupou seu opositor. “Quando foi vice-prefeito dessa cidade, custava muito caro aos cofres públicos. Usufruindo das benesses que o cargo lhe proporcionava, tinha caminhonete Hilux alugada pela Prefeitura, com motoristas à sua disposição, para levá-lo para onde quisesse ir, do passeio na cidade à capital do Estado. Um aluguel altíssimo, que com toda certeza, custou muito mais aos cofres público do que se fosse pago dois 13° para prefeito, vice-prefeito, vereadores”, destacou Chico Batista.
Ele disse ainda que pode assegurar que chegaram a quase R$ 500 mil reais os custos se somar ao aluguel do veículo, os salários dos dois motoristas e o combustível consumido durante os quatro anos da gestão em que Chagas Batista foi vice-prefeito. “Eu tenho como provar isso com documentos”, reafirmou.
Antes de concluir, Chico Batista disse que não aceita as críticas. “Então, qual a moral que Chaguinha Batista tem para vim falar do que é certo e do que é errado? Aceito crítica de qualquer pessoa do povo e respeito, menos de um extravagante como o então Chaguinha Batista, que participou de uma gestão desastrosa e quando entregaram a Prefeitura, a cidade estava coberta pela carniça, lixo, matagal e tinha mais buraco do que a superfície da lua”, finalizou.