Eleitores de Tarauacá pedem abertura de processo de impeachment contra prefeita Marilete

Por TIÃO MAIA, DO CONTILNET 05/06/2019 Atualizado: há 7 anos

Um grupo de cidadãos de Tarauacá, devidamente identificados por seus respectivos títulos de eleitores, está pedindo a abertura formal de um processo de impeachment da prefeita do município, Marilete Vitorino (PSD).O pedido é feito à presidência da Câmara Municipal.

Eleitores de Tarauacá pedem abertura de processo de impeachment contra prefeita Marilete

Prefeita Marilete Vitorino/Foto: reprodução

A justificativa da denúncia é de que a prefeita deixou de cumprir lei municipal, o que caracterizaria crime de responsabilidade.

Os signatários da denúncia citam no documento parecer do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ilmar Galvão, sobre a obrigatoriedade do cumprimento da lei pelos agentes públicos.

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