O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) apresentou, nesta semana, uma Indicação destinada ao Ministro da Educação, no qual sugere o aperfeiçoamento dos mecanismos de cálculo e distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
O parlamentar explica que o Fundeb é um instrumento essencial para sustentar o processo de avanço e melhora da educação pública. Ele salienta ainda que encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PAC), que tem por objetivo tornar o Fundeb permanente.
Jesus Sérgio/Foto: Ascom
Jesus Sérgio defende que o Ministério da Educação contribua para esse debate. Ele citou como exemplo, as despesas realizadas com a construção ou manutenção de escolas no Acre.
“No Acre, os gestores têm de se submeter a custos elevados de frete sobre materiais inexistentes nas proximidades, como ferro, cimento e brita – esse último importante insumo costuma ter de ser transportado de localidades a mais de 600 quilômetros de seu destino final, o que eleva sobremaneira seu preço. Por isso, sugeri ao Ministério da Educação que avalie a adoção de critérios de distribuição e de complementação que considerem os diferentes custos de investimento na educação nos diversos estados brasileiros”, defende Jesus Sérgio.