Após uma longa votação que durou mais de cinco horas, seis juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), julgaram no início da tarde desta segunda-feira (10), dois processos envolvendo os deputados Manoel Marcos e Juliana Rodrigues (PRB), além de mais cinco envolvidos. Os magistrados, decidiram pela cassação dos mandato dos parlamentares e, anulação dos votos válidos.
Votaram os juízes, Marcelo Badaró, a relatora Olivia Ribeiro, Armando Dantas, Marcos Mota, Elcio Sabo Mendes e Herley Brasil.
Julgamento ocorreu nesta segunda-feora/Foto: ContilNet
De acordo com a relatora, a juíza Olivia Ribeiro, os deputados devem ser cassados e condenados. “De tudo que foi exposto, voto para condenar Juliana Rodrigues e Manoel Marcos e, todos os demais envolvidos pelas práticas dos fatos narrados, como abuso de poder econômico e gastos públicos. Decido pela condenação e cassação”, diz Oliveira.
A relatora acrescentou como punição, a inelegibilidade por oito anos dos parlamentares, além de multa de R$ 50 mil para cada um dos envolvidos e devolução ais cofres públicos de mais de R$ 1 milhão.
A decisão da magistrada visa anular os votos nominais dos referidos acusados. A juíza também pediu para que seja retirados os diplomas dos deputados. No entanto, eles não não foram afastados e poderão exercendo o mandato.
Os processos eram de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE) e de Tião Bocalom (PSL) pelos crimes de abuso de poder político e econômico, além de utilização indevida de recursos públicos durante as eleições 2018.