A deputada Vanda Milani (SD) apresentou projeto de lei à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que dispõe sobre a instalação de equipamentos e brinquedos adaptados aos portadores de necessidades especiais e acesso para cadeirantes em parques, praças e condomínios privados ou públicos destinados à pratica esportiva e lazer.
Vanda Milani/Foto: Reprodução
De acordo com o projeto da parlamentar, brinquedos e equipamentos destinados a esporte e lazer de portadores de necessidades especiais deverão ser sinalizados ou de comunicação tátil, textos com caracteres ampliados-inclusive em braile-explicando sua finalidade. O objetivo, segundo Vanda Milani, é fazer dos portadores de necessidades especiais sujeitos de direito, garantindo sua socialização e saúde, como preconiza o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Milani argumenta que portadores de necessidades especiais têm direito a diversão e convivência comunitária para exercer sua socialização e cuidar da saúde. ”No entanto, praças, parques e condomínios não oferecem brinquedos e equipamentos adaptados, o que, invariavelmente, gera a exclusão deste segmento social”.
Conscientização
De acordo com a deputada, é essencial conscientizar a sociedade acerca da importância da inclusão social dos portadores de necessidades físicas. A ideia, segundo a parlamentar, é propiciar-lhes uma existência participativa, motivadora e de ampla integração social, desenvolvida em meio a vivências que tornarão suas vidas mais saudáveis, de forma a contribuir nos seus processos de socialização. ”O projeto visa, fundamentalmente, garantir aos portadores de necessidade especiais uma melhor qualidade de vida”, resumiu Vanda Milani.