Após a sessão desta terça-feira (9), os deputados estaduais se reuniram para debater a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) para 2020.
A data de votação da LDO está marcada para quinta-feira (11), às 14 horas, em sessão extraordinária que deve contar com a presença dos 24 parlamentares.
A LDO prevê R$ 5,9 bilhões para 2020. Na votação serão definidos os reajustes pedidos pelos poderes como Defensoria e Ministério Público.
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), disse que o parlamento abriu as portas para o diálogo entre os poderes. “Estamos discutindo todas as reivindicações propostas pelas instituições”, ressaltou.
O líder do governo na Casa, deputado Luiz Tchê (PDT), enfatizou que nunca antes foi enviado o texto da LDO com tanta antecedência para o Poder Legislativo. “Isso é um marco, com isso, tivemos tempo para dialogar, analisar e discutir o melhor para todos”, explicou.
Na semana passada, durante reunião, membros do Tribunal de Justiça fizeram uma proposta para que houvesse a mudança na fórmula do cálculo para incluir na Receita Corrente Líquida (RCL) com base nos valores que vem do governo federal para a Saúde e a Educação. No entanto, tudo isso será avaliado no dia da votação.