O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), por meio do Promotor de Justiça Substituto, Vanderlei Batista Cerqueira, recebeu denúncias de funcionários públicos atuando de maneira irregular em uma escola pública, localizada no município de Mâncio Lima, no interior do Acre.
De acordo com a portaria nº 010/2019, publicado na edição do Diário Eletrônico desta quinta-feira (25), as denúncias apontam que algumas pessoas estejam lotadas como servidores, contudo, eles não realizaram concurso público. Com isso, a instituição decidiu abrir um procedimento preparatório, afim e apurar as supostas irregularidades.
“Considerando que chegou ao conhecimento deste órgão ‘denúncia’ de supostas irregularidades no quadro funcional da Escola Venina Batista Siqueira (existência de terceiros não concursados exercendo qualquer cargo na instituição), em Mâncio Lima”, diz trecho.
O promotor pede que sejam agendadas as oitivas do diretor da escola, do secretário Municipal de Educação, bem como do responsável pelo controle interno do Município de Mâncio Lima, com objetivo de apurar os fatos e tomar todas as demais medidas necessárias, realizando-se todas as diligências indispensáveis à instrução do presente procedimento.
