Sem receber seus salários há alguns meses, os bolsistas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que trabalham no Instituto de Educação e Pesquisa Tecnológica (IEPETC), antigo Instituto Dom Moacyr (IDM), já estão com a situação financeira sendo regularizada desde o mês passado.
presidente do IEPETC, o engenheiro florestal Francineudo Costa/Foto: Secom
O anúncio foi feito pelo presidente do IEPETC, o engenheiro florestal Francineudo Costa, que mesmo tendo assumido a pasta recentemente, disse que regularizar o pagamento dos trabalhadores era uma de suas prioridades do governo Gladson Cameli, além do compromisso do próprio Instituto que é de oferecer uma educação técnica de qualidade para o Acre.
“Primeiros estamos fechando um ciclo dos meses mais atrasados até regularizarmos 100% dos pagamentos de todos os bolsistas do estado. Fizemos uma força tarefa para organizar a parte burocrática para regularizar a situação dos processos que estavam paralisados. Como o IDM tinha sido extinto não podia operar nada, até que fosse possível alterar nome e transferir o CNPJ. Depois que passamos por toda essa fase de organização, após a nova reforma realizadas pelo governo, focamos na regularização dos bolsistas e dos contratos. Desde então nossa equipe tem se debruçado nesta questão para realizar esses pagamentos de imediato”, destaca.
O salário dos bolsistas havia sido suspenso após a reforma administrativa, que acabou extinguindo o IDM, e as remunerações só poderiam ser realizadas por meio do CNPJ do antigo Dom Moacyr, tendo em vista que o pagamento dos bolsistas é feito por meio de um convênio entre os governos estadual e federal.
Francineudo destaca ainda que com a alteração na Reforma Administrativa, chamada “reforma da reforma”, aprovada no mês de maio na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um esforço conjunto do governador Gladson Cameli para manter o equilíbrio fiscal do estado, foi possível reverter alguns impasses burocráticos e sanar o débito. Com salários entre R$ 1.720,00 a R$ 2.500,00, cerca de 300 bolsistas já receberam os salários atrasados de março e abril.
“Estamos colocando em dia todos os pagamentos atrasados dos bolsistas, que estavam há alguns meses sem receber. Um esforço conjunto para destravar os recursos e custear nossas despesas fixas”, pontua o presidente.
A estrutura do IEPTEC conta hoje com sete centros de ensino, sendo cinco em Rio Branco, um em Cruzeiro do Sul e um em Plácido de Castro, além de um núcleo em Tarauacá. Na capital estão localizados o Centro de Educação Profissional e Tecnológica em Serviços Campos Pereira, o Centro de Educação Profissional e Tecnológica de Gastronomia e Hospitalidade Miriam Assis Felício, e a Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, Usina de Artes João Donato e Escola Florestal Roberval Cardoso.