PL do Selo do Açaí passa por ajustes, é aprovado na Aleac e deve ser sancionado por Cameli

O projeto de lei que cria o Selo do Açaí que havia sido vetado pelo governador Gladson Cameli (Progressistas) voltou para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). No fim da manhã desta quarta-feira (10), os deputados se reuniram em Comissão Especial para analisar alguns pontos que devem ser modificados e, assim, possa ser sancionado pelo Poder Executivo.

Deputados se reuniram nesta quarta/Foto: ContilNet

Um dos pontos discordantes da matéria era com relação a fiscalização e cadastramento. No projeto, um ponto dizia que deveria ficar a cargo de determinadas secretarias. Agora, por unanimidade, os deputados entenderam que esse fato específico ficará a cargo e critério do governo.

Na reunião, o autor do requerimento, deputado Jenilson Leite (PCdoB), destacou que após analisar os motivos do veto governamental, decidiu por fazer as alterações necessárias. “Ou seja o veto total caiu, ficando apenas vetos parciais. Voltará agora para ser sancionado pelo governo”, enfatizou.

O projeto foi aprovado em maio por unanimidade e visava agregar valor e qualidade ao produto beneficiando mais de mil famílias somente em Feijó, município que mais produz o vinho e polpas de açaí no Acre.

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