O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto que a senadora Mailza Gomes (Progressista-AC) foi relatora que define que os instrutores de auto-escola só precisarão ter a habilitação para a categoria igual ou superior àquela pretendida pelo aluno. Atualmente, o instrutor deve ter a D, a de motoristas de ônibus ou vans.
A relatora senadora Mailza, destacou que o projeto vai facilitar o exercício da profissão de instrutor de trânsito, principalmente, em cidades pequenas como é o caso dos municípios do Acre. “Essa lei vai abrir o mercado de trabalho, até porque muitas regiões do nosso país nem precisam de ter à categoria D. Inclusive, muitos municípios distantes as categoria A e B já são suficientes”, explica a senadora.
Senadora Mailza Gomes/Foto: ascom
Mailza Gomes, também concordou com o autor do projeto senador Esperidião Amin (Progressistas-SC), que a atual exigência legal de, no mínimo, um ano de habilitação na categoria D impõe um ônus “desarrazoado e desproporcional” aos instrutores de trânsito. “Como bem adverte o autor, a exigência de que um instrutor que apenas irá ministrar aulas teóricas para candidatos à habilitação na categoria “A” (condução de veículo com duas ou três rodas, como moto), por exemplo, seja habilitado na categoria D é um requisito legal excessivo e sem sentido, e sua supressão não causaria nenhum prejuízo à qualidade do processo de formação de condutores ou à segurança do trânsito”, reforça Mailza no parecer. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue para a sanção presidencial.
