Justiça Federal do Rio mandou soltar o salvadorenho Carlos René Mata Vela, conhecido como Tio, que foi preso pela Polícia Federal (PF) na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da capital, em março, suspeito de lavar o dinheiro obtido no tráfico de drogas.
Segundo as investigações, Tio se utilizava de sua esposa, que também foi presa e acabou solta, para supostamente constituir diversas empresas com o capital proveniente do crime de tráfico de entorpecentes. Ele chegou a ter decretada a sua expulsão do país em 2018 mas continuo por aqui.
A polícia descobriu que o suspeito teria enviado para o exterior cerca de US$ 30 mil utilizando-se de uma conta corrente em nome de sua mulher. Ela não possuía lastro financeiro para constituir empresas no Brasil, mas o fez com dinheiro proveniente das atividades ilícitas capitaneadas por seu marido.
Foi descoberta a participação do grupo nas empresas Maryland Frangos e Comida do Rio LTDA, R-M Alimentos e Comidas LTDA-ME, World Internacional Sport Marketing LTDA, Gigante-Comércio Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA e Parking das Rosas Estacionamento LTDA, Coxinharia 1950.
Segundo a investigação, existia um padrão de ingresso e saída de valores considerado atípico/suspeito nas contas examinadas, por exemplo, empresas de factoring, casas de câmbio, etc.
Houve diversas operações com terceiros tais como vários repasses para a uma igreja evangélica da Barra da Tijuca (R$ 150,1mil), Gazil Equipamentos (R$ 88,5mil), Coldmix (R$ 59,5mil), ICH Administradora de Hotéis (R$ 44,9mil), Maqueo Technologies Latin America Comercial (R$ 44,9mil), Ajax Locação de Ambulâncias (R$ 40,0mil) – adicionando outras transferências para pessoa com nome Ajax chega-se ao valor de R$ 91,9mil.
O relatório da investigação aponta que Carlos René também operou a partir de Ciudad del Este, no Paraguai, constituindo um gigantesco pólo comercial naquela cidade estrangeira denominado Multishop. O casal tinha também imóveis avaliados em R$ 4,4 milhões. A Justiça chegou a determinar o sequestro dos bens do casal.
Uma das acusações de tráfico internacional de drogas contra Tio corre na Justiça Federal do Acre. Ele é suspeito de ser o responsável pelo tráfico de 8 kg de cocaína e o envio para o Rio de Janeiro. A droga veio escondida no interior de máquina trituradora de grãos.
Tio já teria sido preso por tráfico internacional de drogas em um inquérito da Polícia Federal de Santos/SP e possui uma condenação na Justiça norte-americana a mais de 20 anos de prisão, por tráfico de drogas.
Ele se envolvera no passado, há mais de dez anos, com atividades ilícitas (como “coiote”), auxiliando na imigração ilegal para os EUA. Foi acusado de supostamente formar uma rede que “atuava principalmente na região Norte do país e no Estado de São Paulo, atribuindo a cada qual algumas funções específicas para a consecução do lucro mediante conduta ilícita”. Segundo a denúncia, Tio e seus comparsas convenciam trabalhadores a pagarem montantes em dinheiro, sob o pretexto de que eles seriam contratados como empregados nos Estados Unidos.
A quadrilha atuava sob a estrutura de uma agência de turismo, a fim de dar maior credibilidade às propostas de intermediação de mão-de-obra para supostos empregadores americanos. Sendo que “apenas num momento posterior, quando já haviam transferido valores monetários para a quadrilha, as vítimas percebiam a fraude”.
Argumentos para soltura
A defesa de Carlos René diz que o investigado não possui qualquer antecedente relacionado a tráfico. Sustenta ainda que os indícios de lavagem não indicariam nada incompatível com a movimentação financeira de uma família com negócios regularmente desenvolvidos.
Para soltar o casal, a Justiça argumentou que foi determinada a indisponibilidade de bens e o bloqueio dos recursos em instituições financeiras. Com isso, desapareceram vários dos riscos apontados em relação à esposa de Tio. Some-se a esse contexto a notícia trazida pela defesa de o casal está em processo de separação, e que a investigada não possui mais vínculos com o empreendimento paraguaio. Diante desse panorama, não vê a possibilidade imediata de continuação da atividade delituosa, parecendo-me comprometida a mobilidade de recursos e o poderio econômico da investigada. Com a apresentação do relatório final pela autoridade policial no inquérito, não se agregou fato novo relacionado aos requisitos para a manutenção de sua prisão preventiva.
No tocante a Carlos Renê, há informações de que possui negócios e recursos no exterior. A ordem de bloqueio de recursos no Brasil quase nenhum resultado útil trouxe. Segundo a Justiça, por outro lado, encerradas as investigações no inquérito, o único fato realmente novo que poderia repercutir na manutenção da prisão preventiva diz respeito a eventuais ligações com conhecidos traficantes de drogas, ligações estas datadas de 2005. Embora vislumbrem-se indícios suficientes para o oferecimento da denúncia, não foi finalizado o exame do material apreendido nos locais onde foram realizadas as buscas autorizadas pelo juízo, e nem elaborados os laudos periciais decorrentes.
Nesse contexto, a Corte reconhece que não se agregou fato relevante recente relacionado aos requisitos para a manutenção de sua prisão preventiva; e que, embora encerrada a investigação, ainda pende o exame do material apreendido e a elaboração de laudos.
As prisões preventivas foram convertidas por medidas cautelares substitutivas. O salvadorenho, por exemplo, não pode se ausentar do Estado do Rio sem autorização judicial.
Para ser solto, o salvadorenho ainda pagou uma fiança de R$ 400 mil. No caso de sua mulher, o valor foi de R$ 10 mil.