19 de abril de 2024

Uniformes escolares no Acre terão que registar tipo sanguíneo e fator RH do aluno

O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), sancionou a lei aprovada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que obriga o registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados na rede pública e privada do Estado. A lei foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (12).

De acordo com a lei n° 3.501, todos os alunos matriculados na rede pública e privada do estado deverão portar, em seus respectivos uniformes, identificação do grupo sanguíneo e fator RH.

As identificações deverão ser afixadas na parte dianteira superior direita da peça do uniforme, tais como blusa, camisa, camiseta, agasalho e outros correlatos.

Com relação às despesas, com a inclusão do tipo sanguíneo e o fator RH, ocorrerá por conta dos discentes, ou seja, os próprios alunos. A Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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