O policial federal Dheymersonn Cavalcante, suspeito de matar a filha de dois meses de idade após alimentar o bebê com leite industrializado, teve o pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quem indeferiu o pedido de liminar do habeas corpus foi o presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha.
De acordo com a denúncia, o acusado não aceitava a gravidez, que era fruto de uma relação extraconjugal. Ele teria pedido que a gestante realizasse o aborto e ameaçou a mulher que caso a criança nascesse tiraria a vida do bebê simulando um engasgamento ou sufocamento.
Como o pedido da prisão preventiva havia sido indeferido em primeiro grau, o Ministério Público do Acre recorreu, e o Tribunal de Justiça do Acre decretou a custódia cautelar do acusado por entender que somente as medidas cautelares seriam ineficazes. Além disso, a necessidade da prisão foi justificada, em razão do inquérito policial ainda não ter sido concluído, estando ainda em investigação.
No STJ, a defesa impetrou habeas corpus com pedido de liminar, pedindo a revogação da prisão preventiva. Em sua decisão, o ministro Noronha pontuou: “em juízo de cognição sumária, verifica-se que inexiste flagrante ilegalidade que justifique o deferimento do pleito liminar em regime de plantão”.
O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ.