O Jornal da Band, telejornal do horário nobre da Rede Bandeirantes, exibiu na última quinta-feira (8) uma reportagem sobre a ida do projeto da Reforma da Previdência da Câmara para o Senado Federal.
A reportagem mostrou que o projeto foi tratado com celeridade pelo Senado e no mesmo dia que chegou à Casa já foi escolhido inclusive o relator, o senador Tarso Jereissati, do PSDB do Ceará. Com a rapidez na tramitação a votação dos dois turnos deve ocorrer ainda na primeira quinzena do mês de outubro.
A matéria deu ainda destaque para o discurso do senador acreano Márcio Bittar, do MDB, no plenário. “O que nós temos que fazer aqui, assim como na Câmara, é se não acabar, mas pelo menos diminuir muito os privilégios daqueles que tem aposentadorias precoces e milionárias”, disse o senador.
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Veja o caminho que a Reforma precisa seguir no Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência deverá ter uma jornada mais curta no Senado do que teve na Câmara dos Deputados. O texto passou por duas comissões na Câmara antes de ir ao Plenário, mas no Senado só será preciso passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A comissão tem até 30 dias para votar o texto.
O senador Tasso Jereissatti, relator da proposta, prometeu entregar o parecer em três semanas e em seguida, começar o prazo de vista coletiva, quando os integrantes da CCJ têm uma semana para estudar o relatório. Após cumpridas essas etapas a comissão vota o texto.
O texto ainda precisará ser discutido no Senado em cinco sessões deliberativas, quando os senadores poderão apresentar emendas de alteração, mas elas deverão ser assinadas por, no mínimo, um terço dos senadores.
A votação ocorre em dois turnos e a proposta precisa de três quintos dos votos (49 dos 81 senadores) para ser aprovada. Em seguida vem o o interstício (intervalo) de cinco dias úteis a votação do segundo turno, esse intervalo poderá ser menor caso haja acordo entre líderes partidários.
No segundo turno, serão mais três sessões de discussão, onde podem ser apresentadas emendas de redação, que deve contar também com assinatura de pelo menos um terço dos Senadores.
Em caso de rejeição, a PEC é arquivada e não poderá ser reapresentada na mesma legislatura (período de quatro anos). Já em caso de aprovação integral, o Congresso promulgará a PEC em sessão conjunta do Senado e da Câmara. Caso haja alterações, o texto retorna à Comissão Especial da Câmara dos Deputados e precisa ser novamente discutido e aprovado em dois turnos pela Comissão e pelo plenário da Casa. Só então, a proposta volta para Senado.
Por meio do fatiamento, os pontos da proposta aprovados nos dois turnos pelo Senado e pela Câmara são promulgados. Os itens alterados compõem uma PEC paralela, que volta para a Câmara.
