A Câmara dos Deputados inicia nesta semana o segundo semestre legislativo com a votação do segundo turno da reforma da Previdência.
Na primeira semana de trabalhos na Casa, na volta do recesso informal, os deputados vão retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) em pelo menos oito sessões, de terça (6) a quinta-feira (8).
Enviada pelo governo em fevereiro, a proposta foi aprovada em primeiro turno em 10 de julho, por 379 votos a 131. A votação foi concluída em 12 de julho, com mudanças em relação ao texto enviado pela comissão especial.
Câmara volta a discutir reforma/Foto: Reprodução
Segundo turno
A votação de propostas de emenda à Constituição em dois turnos é uma exigência da própria Constituição. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já informou que a votação da reforma da Previdência em segundo turno vai começar no dia 6 de agosto.
Ainda na fase de discussão sobre a proposta, porém, parlamentares de oposição devem manter a estratégia do primeiro turno, tentando obstruir a votação. A obstrução, conforme o jargão legislativo, ocorre quando um grupo de deputados (contrário a um projeto) tenta adiar a votação. A estratégia não é irregular.
Os parlamentares podem pedir, por exemplo, leitura da ata da sessão; retirada do projeto da pauta; adiamento da discussão; e votação nominal.
Discussão
Concluída a fase de apresentação de requerimentos, começará a discussão da proposta em segundo turno. Serão chamados deputados favoráveis e contrários à reforma.