Por 50 votos a 2, foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) o nome de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procurador de Justiça no Acre vai ocupar uma das vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no CNMP no biênio 2019-2021 (OFS 5/2019).
“O procurador foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no final do mês de maio. […]Criado em 2004 pela Emenda Constitucional 45, o CNMP é composto de 14 integrantes nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução. O órgão atua na fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público”, detalha a Agência Senado, que trouxe a informação.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Acre (1992), Lima Neto ingressou no Ministério Público do Acre em 1993. Foi alçado a Procurador de Justiça em 2002, tendo atuado como coordenador de diversos órgãos do Ministério Público desde então. Foi procurador-geral de Justiça do estado nos biênios de 2014-2016 e 2016-2018.