O senado federal aprovou no início da noite desta terça-feira (3), a proposta de emenda à Constituição n° 98, que trata da cessão onerosa e distribuição de recursos do novo bloco do pré sal.
Pelo projeto, os estados vão receber recursos dos blocos de pré sal que a Petrobrás não vai usar. Para o Acre, segundo consta no site do relator da matéria, senador Cid Gomes(CE),o Acre vai receber R$ 466 milhões.
Os senadores Márcio Bittar (MDB) e Mailza Gomes (Progressistas) tiveram participação fundamental para que esse recurso fosse garantido ao Acre. Bittar Foi um dos articuladores da votação da matéria aprovada pelos senadores.
O senador Sérgio Petecão (PSD) estava ausente durante a votação da proposta.
Veja aqui quem compareceu na votação do Senado
Pela proposta, os estados não poderão utilizar o dinheiro para o pagamento das despesas correntes líquidas. Os valores devem ser destinados para investimentos ou aporte para fundo previdenciário. Ainda conforme a PEC, a medida que os leilões dos blocos do pré sal forem acontecendo, o governo federal irá destinando aos estados e municípios o valor definido no projeto.
Veja quanto cada cidade do Acre vai receber:
Para os municípios ficou assim
Rio Branco 33 milhões
Cruzeiro do Sul 2,8 milhões
Sena Madureira 2 milhões
Brasileia 1,4 milhões
Epitaciolândia 1,2 milhões
Senador Guiomard 1,2 milhões
Assis Brasil 601 mil
Porto acre 1,2 milhões
Porto Walter 800mil
Mâncio Lima 1,2 milhões
Manoel urbano 600mil
Xapuri 1,2 milhões
Santa Rosa 600mil
Plácido de Castro 1,2 milhões
Rodrigues Alves 1,2 milhões
Tarauacá 1,8 milhões
Feijo 1,6 milhões
Acrelândia 1 milhão
Jordao 600mil
Marechal Thaumaturgo 1,2 milhões
Bujari 600mil
Capixaba 800mil
