Estreitar as relações institucionais e alinhar parcerias. Esses foram os dois objetivos centrais de uma reunião que aconteceu esta semana entre a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac).
Representou a SEE na reunião o chefe do Departamento de Transporte, Alberto Damasceno, e pela Ageac o diretor-técnico Cícero Rodrigues. Também pela SEE participaram representantes do Controle Interno, do Departamento de Compras e da Assessoria Jurídica.
Na pauta específica do encontro estão a fiscalização, a regulação e o licenciamento dos veículos que prestam serviços à SEE no Estado, garantindo, dessa forma, uma maior segurança ao transporte dos alunos, seja na cidade, seja nos ramais e nas escolas de difícil acesso.
É a Ageac que emite a autorização de transporte a partir de uma inspeção realizada por uma empresa terceirizada, a Iveacre. “Os prestadores de serviço são obrigados a apresentar essa autorização emitida pela Ageac e isso nos dá uma certa garantia de que aquele veículo atende os critérios de segurança estabelecidos na legislação”, frisou.
O trabalho de fiscalização e regularização da frota que atende à comunidade escolar vem sendo realizado desde o início do ano e a partir deste encontro com a Ageac, está sendo intensificada tanto com a frota da própria da SEE quanto a frota terceirizada, seja dos ônibus e micro-ônibus, seja dos veículos adaptados, que são as camionetes e os caminhões que atende aos alunos na zona rural.
“Tanto em relação aos veículos quanto aos motoristas, aos condutores e aos monitores de alunos eles precisam ter a habilitação e a qualificação exigidas para o exercício das atividades específicas do transporte escolar e essa primeira reunião serviu para a gente compreender melhor a legislação”, afirmou o chefe de Transporte da SEE.