Desembargadores pedem nova legislação de custas processuais nesta quarta

Por REDAÇÃO CONTILNET 18/09/2019 Atualizado: há 7 anos

Uma comissão de desembargadores membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) reuniu com deputados estudais na manhã desta segunda-feira (18). Os magistrados buscam a aprovação de uma nova legislação que proceda o ajuste das custas processuais em vigor no Judiciário acreano.

Participaram da comissão, os desembargadores Laudivon Nogueira, Roberto Barros, Júnior Alberto, Denise Bonfim e Luís Camolez.

De acordo com o deputado Roberto Duarte, o projeto deve ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, será levado a Plenário para aprovação ainda na sessão desta quarta-feira.

“Já houve um acordo, um consenso, para reavaliar esses reajustes. O Judiciário aceitou esse acordo, portanto, deve ser aprovado agora na CCJ, assim como no Plenário”, disse Roberto Duarte.

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