Participantes que prestaram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) em edições passadas, a partir de 2006, podem solicitar o certificado de conclusão dos ensinos fundamental e médio. É necessário que o aluno procure as secretarias estaduais de Educação para solicitar a emissão do documento. O atendimento pode ser realizado em 283 campi de 32 institutos credenciados que estão espalhados em 24 unidades da Federação. Apenas Ceará, Alagoas e Tocantins não possuem institutos cadastrados.
No caso do aprovado no ensino médio, também é possível pedir o documento em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmaram Termo de Adesão ao Encceja. Para requerer a certificação não é obrigatório levar a página impressa com o resultado, mas se o solicitante tiver o documento em mãos ajudará no processo de identificação da nota e fará com que o certificado seja emitido rapidamente.
Pode pedir a emissão do certificado o participante que atingiu, no mínimo, 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e tirou nota igual ou maior do que cinco em redação. O resultado está disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Quem conseguiu a nota mínima em uma área do conhecimento, mas não nas quatro áreas da prova do Encceja, poderá requerer a declaração parcial de proficiência. Com essa declaração, o participante fica liberado de fazer as mesmas matérias na próxima edição do exame, ou seja, poderá se inscrever apenas para os eixos que faltaram.
