O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou um estudo em que diz que a arrecadação do Imposto Territorial sobre a Propriedade Rural (ITR) no Acre poderia ser quase seis vezes maior, já que o estado tem potencial para arrecadar R$ 5,7 milhões, e arrecadou apenas R$ 1 milhão em 2017. O cálculo para potencial de arrecadação usou o Valor de Terra Nua (VTN) de mercado para base de cálculo. Geralmente produtores e prefeituras declaram VTN abaixo do praticado pelo mercado.
O ITR foi criado para estimular o uso mais produtivo das terras agrícolas, logo, quanto menos produtivo for um imóvel, maior será a alíquota paga. Essa regra é especialmente importante na Amazônia, onde a especulação fundiária é uma prática recorrente. Em 2014, segundo dados da Embrapa e do Inpe, havia 12 milhões de hectares de pastos degradados no bioma.
Segundo o estudo “Municípios Amazônicos poderiam arrecadar mais impostos de proprietários rurais”, Rio Branco é o município com maior potencial de arrecadação do estado. Em 2017, a cidade poderia ter recolhido R$ 502 mil, mas, segundo a Receita Federal, esse valor foi menos da metade, R$ 243 mil. Já no município de Manoel Urbano a arrecadação poderia ter sido 8 vezes maior se fosse aplicado VTN de mercado, onde seriam arrecadados mais de R$ 64 mil em 2017, no lugar dos R$ 7.752, um aumento de 738%.
Já na Amazônia Legal, o valor saltaria de R$240 milhões para até R$1,5 bilhão. O estudo mostra que o aumento poderia ser garantido caso as prefeituras utilizassem o preço de mercado da terra como base para calcular impostos, mas a pressão dos ruralistas compromete a mudança. Segundo Ritaumaria Pereira, pesquisadora do Imazon e uma das autoras do estudo, “ajustes rápidos na arrecadação do ITR seriam possíveis se prefeitos se esforçassem para que a atualização do VTN fosse de acordo com valores de mercado, mas isso só não acontece por que muitos dirigentes municipais fazem parte do lobby ruralista, que atua em causa própria, ou seja, possuem terras e não ajustam os valores”, disse.
