O governador Gladson Cameli participou, na manhã desta quarta-feira, 11, em Frankfurt, na Alemanha, de uma reunião com executivos do banco alemão KfW, com a participação do chefe da Divisão de Agricultura e Recursos Naturais, Jeans Mackensen; o gerente principal de projetos REDD Early Movers (REM) no Acre e Mato Grosso, Klaus Kohnlein; o economista para REDD+, do Centro de Competência, Infraestrutura e Recursos Naturais, Johannes Berline; e a assessora dos projetos REM da GIZ, Ute Sonntag.
O encontro, solicitado pelo próprio governador acreano, contou com a participação do chefe da Casa Civil, Ribamar Trindade, o presidente do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Carlito Cavalcanti, a diretora executiva do IMC, Julie Messias, a secretária de Comunicação, Silvânia Pinheiro, e o chefe da Casa Militar, coronel Amarildo Camargo, tendo como objetivo levar ao conhecimento da instituição o interesse do Governo do Estado em manter a parceria da implementação do Programa REM Acre fase II para redução de emissões por desmatamento e degradação florestal.
Cameli apresentou aos executivos a realidade sobre os números do desmatamento e queimadas no Acre, e a verdadeira política de desenvolvimento econômico apresentada pela gestão atual, que trabalha pautada no respeito ao novo Código Florestal Brasileiro.
Diante de vários esclarecimentos feitos ao banco, Gladson lamentou que alguns discursos sobre a Amazônia sejam distorcidos por questões políticas levando uma imagem equivocada do modelo de desenvolvimento econômico adotado pelos governos da Amazônia Legal como o agronegócio, que Cameli apresenta como meio de retomar o crescimento do Estado, garantindo também a preservação do meio ambiente.
“Aqui mesmo na Europa chegam notícias totalmente sensacionalistas a respeito do Brasil e da Amazônia, com dados irreais sobre os índices de desmatamento e queimadas na região. Por isso, fiz questão de conversar pessoalmente para mostrar fatos, uma vez que a parceria com o KfW são extremamente importantes para o nosso estado, pois a Amazônia e a nossa gente estão acima de qualquer ideologia política”, disse o governador.
O secretário de estado da Casa Civil, Ribamar Trindade, informou que foi determinado pelo governador a tomada de medidas cabíveis e imediatas contra qualquer ação de queimadas e desmatamentos ilegais no estado do Acre. As ações de comando e controle implementadas somaram o montante nos últimos meses de cerca de R$ 1 milhão em multas.
“Como propôs o governador Gladson Cameli, daremos encaminhamento para que as ações que precisam ser implementadas sejam apresentadas dentro da realidade. Estaremos prontos para prestarmos todos os esclarecimentos e fazer todos os esforços para mantermos o canal direto com o governo do Acre e o KfW, evitando assim distorções da parte de alguns setores”, salientou Trindade.
O chefe da Divisão de Agricultura e Recursos Naturais, Jens Mackens, agradeceu a visita do governador Gladson Cameli, ressaltando a importância da iniciativa em buscar um diálogo com o banco alemão tendo em vista a importância da cooperação, através do programa REM, com o estado do Acre. “Ficamos felizes e esperamos que possamos continuar com esta cooperação”, disse Jens Mackens.
Mackens apontou o diálogo com o governo alemão, através dos canais oficiais, como uma das ações de garantia de parcerias, além do governo continuar investindo no programa REM como forma de preservação da floresta amazônica e benefício das comunidades tradicionais beneficiárias do programa.
O governador acreano também enfatizou a união dos governadores de Amazônia Legal em torno da temática do meio ambiente, e principalmente no que diz respeito às políticas adotadas pelo governo federal sobre recursos destinados à região, como o Fundo Amazônia, atual pauta entre autoridades nacionais e internacionais junto ao Ministério do Meio Ambiente nos últimos meses.
Durante reunião foi apresentado um vídeo institucional pelo gerente de projetos REDD Early Movers (REM) no Acre e Mato Grosso, Klaus Kohnlein, sobre as áreas de atuação do KfW. Ele fez uma série de perguntas ao governador para os entendimentos necessários entre o banco e o governo do Estado.
Áreas prioritárias no Brasil como energias renováveis e eficiência energética, proteção e uso sustentável das florestas tropicais, saneamento e mobilidade urbana foram destacados por Cameli como setores em que o governo tem buscado atuar com investimentos necessários, garantindo assim qualidade de vida para população.
Atuação do estado na agenda climática
Na reunião, também foram colocados em pauta a participação do Acre no âmbito do GCF – Força Tarefa dos Governadores para Clima e Floresta, a suspensão do Fundo Amazônia, o Pacto de Letícia, e ainda, a implementação do Programa REM Acre fase II, o pagamento do subsídio da borracha e do murmuru, e o programa dos agentes agroflorestais do Acre.
Sobre o subsídio borracha, o secretário Ribamar Trindade esclareceu que alguns procedimentos errôneos da gestão anterior estão sendo corrigidos pelo atual governo. “Para corrigir esses desajustes, estão sendo seguidos alguns procedimentos jurídicos e administrativos que visam garantir a regularização da documentação de todos os beneficiários dos programas. Quanto a isso, nos comprometemos em solucionar esta situação o mais rápido possível uma vez que está dentro do nosso cronograma firmado na missão de monitoramento do banco, realizada em maio “, afirmou ele.
O governador Gladson Cameli agradeceu a oportunidade de se reunir com os executivos do KfW, e reiterou toda a disponibilidade do Governo do Estado do Acre em seguir os critérios para continuidade da cooperações com o banco de fomento alemão.
O Programa REDD Early Movers (REM)
Lançado na Conferência Rio+20 em junho de 2012, o Programa REM é uma iniciativa inovadora da Cooperação Oficial de Desenvolvimento Alemã que recompensa os pioneiros na conservação florestal e mitigação das mudanças climáticas. Destina-se a países ou jurisdições subnacionais que anteciparam iniciativas para proteger as florestas. O Programa fornece pagamentos baseados em desempenho para redução de emissões por desmatamento verificadas, tornando-se assim uma iniciativa piloto de REDD de acordo com as decisões assumidas na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
O Programa, encomendado pelo Ministério Alemão de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ), está sendo executado conjuntamente pelo Banco de Desenvolvimento KfW e com apoio técnico pela Agência Alemã de cooperação Internacional (GIZ). A primeira fase foi executada no período de 2012 a 2017, com valor de aproximadamente 120 milhões de reais.
No final de 2017, o KfW concedeu um financiamento subsequente de três anos (Programa REM Acre Fase II) no valor de 10 milhões de euros (aproximadamente 42.461.300 milhões de reais – taxa 4,25), somado a 17,842.500 milhões de Libras (aproximadamente 87.294.100 Reais – taxa 4,89) por parte da Secretaria de Negócios, Energias e Estratégia Industrial do Reino Unido (BEIS, sigla em inglês ) via contrato de implementação financeira, totalizando aproximadamente 129.755.400 milhões de reais. O co-financiamento da Grã-Bretanha terá uma vigência de cinco anos (2017-2022).