De olho no fortalecimento do turismo na Região Norte e interessado em explorar as potencialidades do Acre com a tríplice fronteira Brasil/Peru/Bolívia, o deputado federal Jesus Sérgio apresentou uma emenda ao Projeto de Lei N° 3.234, que amplia as Regiões Especiais de Turismo (RET). O deputado pede a inclusão da Região Norte do Brasil, uma vez que a proposta original beneficiava somente a Região Nordeste.
O objetivo do RET é proporcionar o desenvolvimento da atividade turística, e contribuir na geração emprego e renda à população.
A proposta permite que as Regiões Especiais de Turismo – RET estejam sujeitas ao regime jurídico instituído por Lei, com a finalidade de desenvolver a indústria turística e expandir a oferta de serviços turísticos locais e regionais no âmbito da Sudam, que agora passa a incluir os seguintes estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão, e também no âmbito da Sudene, que abrange os estados de: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e, parcialmente, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
As Regiões Especiais de Turismo (RET) serão criadas em áreas de alta potencialidade turística, que possibilitem à pratica de atividades recreativas, desportivas ou de lazer; bens ou locais de valor histórico, artístico, arqueológico ou pré-histórico; manifestações culturais ou etnológicas o áreas destinadas à proteção dos recursos naturais renováveis.
Jesus Sérgio, que é relator da matéria na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, deu seu parecer pela aprovação do projeto. Ele destacou a importância do turismo para o desenvolvimento da economia do Brasil, e ressaltou que que o crescimento da atividade trará benefícios para o Norte.
O projeto original é de autoria do deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), e previa o incentivo do turismo apenas para o Nordeste, no entanto, o deputado jesus Sérgio ampliou os benefícios também para a Região Norte.
“Como relator deste projeto apresentei uma emenda ampliando a criação de regiões especiais de turismo também para a região Norte, para que não fique restrito apenas para o Nordeste, uma vez que a Amazônia possui forte potencial turístico e o Acre está numa área estratégica para o desenvolvimento e turismo”, disse Jesus Sérgio.